Leonel de Castro/Global Imagens
Um dos três arguidos no caso do despejo do movimento Es.Col.A, executado pela Câmara do Porto a 19 de abril, foi acusado esta quarta-feira de, alegadamente, agredir uma funcionária da autarquia com um guarda-chuva quando captava imagens daquela ação.
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Os outros dois arguidos estão acusados da alegada prática dos crimes de resistência e injúrias.
José Freitas foi o primeiro arguido a ser ouvido no Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, mas não quis prestar declarações face à alegada prática do crime de resistência e coação a funcionário.
Segundo a acusação, o arguido terá agredido, com um chapéu-de-chuva, Marta Fonseca, uma funcionária do gabinete de comunicação da Câmara Municipal do Porto, que se encontrava a captar imagens da ação de despejo com uma câmara de filmar no dia 19 de abril.
O arguido está também acusado do crime de resistência por, alegadamente, por ter resistido a detenção policial e agredido com guarda-chuva José Mário Pinto, agente da polícia da 1.ª divisão do Comando da PSP do Porto, quando este tentou suster a alegada agressão à funcionária da Câmara do Porto.
José Mário Pinto, constituído testemunha no processo, afirmou que avisou de "viva voz" que era agente policial e que exibiu o crachá de polícia antes de ter tentado manietar o arguido José Freitas.
O agente afirma que o arguido José Freitas lhe "desferiu um golpe" na testa devido ao qual teve de receber tratamento médico no hospital de S. António e afirmou ainda em tribunal que ouviu o arguido a insultar Marta Fernandes, dizendo: "Filhos da p..., vocês não podem estar a filmar aqui".
Marta Fernandes, também ouvida hoje no tribunal, afirmou que estava a filmar a manifestação momentos depois de a escola ter sido alvo da ação de despejo, altura em que o guarda-chuva "partiu o para-sol da câmara de filmar" e a "atingiu na cara".
Os outros dois arguidos, Ricardo Barros Oliveira e António de Sousa, detidos na mesma ação de despejo da escola da Fontinha, estão acusados de crimes de injúrias ao agente Manuel Martins, subcomissário do Corpo de Intervenção da PSP.
"A hostilidade e as ameaças verbais duraram cerca de 20 minutos", contou Manuel Martins, explicando que antes de ordenar a detenção e posterior imobilização os indivíduos foram advertidos para se acalmarem "porque estavam a ultrapassar todos os limites".
"Estes senhores destacaram-se pela violência verbal", explicou Manuel Martins, afirmando que um deles, António de Sousa, realizou um contato direto colocando o "peito" junto ao corpo do policial e afirmando:" Vocês não mandam aqui. Sois uma m..., filhos da p..., sois uns c...".
A escola da Fontinha foi, após o despejo, limpa e entaipada pelos funcionários da Câmara do Porto, ficando, na altura, com todos os acessos (janelas e portas) tapados com chapas de ferro.
O Es.Col.A, movimento que se mantinha na escola desde abril de 2011, é um projeto sem fins lucrativos que oferecia várias valências, como aulas de desenho, ioga ou guitarra e um clube de xadrez para todas as idades.