A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira o reconhecimento de interesse municipal para alteração de uso de uma antiga escola, desativada há mais duas décadas, na freguesia de Subportela, Viana do Castelo, para que possa ser reaproveitada para habitação.
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A proposta apresentada pela União das Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã, aprovada em reunião do executivo municipal, indica que a velha escola primária da Cortegaça, situada no Caminho do Eirado nº4, possui uma área total de 220m2, sendo que 130 m2 são área coberta. O projeto de conversão “surge uma vez que o edifício se encontra fechado, sem qualquer atividade/uso e ainda pela elevada/enorme procura, e à falta de habitação”, que a junta “tem vindo avaliar na freguesia e também nas freguesias vizinhas”. “Esta alteração vai fazer com que seja possível dar vida a esta edificação e também afixar mais uma família em Subportela”, acrescenta.
De acordo com a proposta, o imóvel foi inscrito na matriz no ano de 1972 para funcionamento da Escola Primária e, em 1990, terá sido ampliado e remodelado para “adaptação de Escola Primária para Jardim de Infância”.
“As novas dinâmicas demográficas e a consequente deflação do número de nascimentos a partir da década de 90, resultado de um complexo conjunto de fatores económicos, sociais e culturais, conduziu à desativação do edifício”, descreve, sublinhando que, “assim, face à crescente procura e falta de oferta de habitação que se verifica na freguesia, pretende-se alterar o uso de equipamento (Escola) para habitação de forma a suprir uma necessidade premente”.
O presidente da câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, declarou aos jornalistas, no final do plenário do executivo, que aquele é o segundo caso de reaproveitamento de uma antiga escola desativada para fins habitacionais. “Para este uso é o segundo caso já. Aconteceu em Castelo de Neiva há uns quinze anos. Foi uma vontade da junta, que fez esse contacto e mostrou essa disponibilidade. O edifício está devoluto há sensivelmente duas décadas. Faz todo o sentido dar-lhe uso, nesta necessidade que infelizmente é uma emergência”, declarou. O autarca explicou ainda que a junta de freguesia promoverá “um ato público de transmissão e, quem adquirir, vai ter de apresentar um projeto de requalificação e refuncionalização, porque era uma escola e vai passar para habitação”.
Unidade Móvel de Saúde continua até setembro
A Câmara de Viana aprovou também a renovação de um protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa, para continuidade, até ao próximo mês de setembro, da Unidade Móvel de Saúde, que vai às freguesias daquele concelho prestar cuidados de saúde primários.
A proposta prevê um apoio mensal de cinco mil euros para a manutenção do serviço, que “já efetuou, em cerca de quatro anos, 13489 atendimentos em 24 freguesias do concelho”.
A Unidade desloca-se às freguesias de segunda a sexta-feira, de acordo com uma calendarização anual, “assegurando uma resposta direta no âmbito da prestação de cuidados de saúde à população em geral e, em particular, a idosos na sua área de residência”. Segundo dados divulgados pela autarquia, em 2024 foram promovidos 4176 atendimentos em Afife, Areosa, Cardielos, Carreço, Carvoeiro, Chafé, Deão, Freixieiro de Soutelo, Mazarefes, Meixedo, Montaria, Moreira de Geraz do Lima, Mujães, Nogueira, Outeiro, Perre, Santa Leocádia de Geraz do Lima, S. Romão de Neiva, Torre, Vila Fria, Vila Mou, Vila Nova de Anha, Vila de Punhe e Vilar de Murteda.
Recorde-se que aquela Unidade Móvel de Saúde possui também, desde maio de 2023, um Balcão SNS 24 móvel que “efetuou, até ao final do ano passado, cerca de 128 atendimentos de acesso facilitado e 39 atendimentos de acesso mediado”. Esta é uma valência que a câmara e o Centro Humanitário do Alto Minho disponibilizam desde dezembro de 2020.