Espinho: escola Domingos Capela vai ser reabilitada após anos de reivindicações

Depois de anos de reivindicações por parte da comunidade educativa e da recente manifestação de alunos exigindo a intervenção urgente neste estabelecimento de ensino, o executivo aprovou, com a abstenção dos vereadores do PS, o relatório final elaborado em 20 de fevereiro de 2026 pelo júri do procedimento, bem como os restantes documentos que integram a análise das propostas apresentadas no âmbito do concurso público, determinando a adjudicação da empreitada.

As obras ficam a cargo da empresa REBAU - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios, S.A., pelo preço contratual de 4.349.239,46€ (mais de quatro milhões e 349 mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

O processo seguirá agora os trâmites legais aplicáveis, sendo remetido nos próximos dias para análise e validação do Tribunal de Contas, que dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar sobre o procedimento concursal.

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O prazo de execução da empreitada é de 18 meses, contado a partir da data de assinatura do auto de consignação por parte do Município de Espinho e da entidade adjudicatária.

O município afirma que promoveu, ainda, uma reunião de trabalho com a Direção do Agrupamento, professores e associações de pais, com o objetivo de "auscultar a comunidade educativa e identificar necessidades complementares que não tenham sido contempladas no projeto de requalificação".

Esta reunião permitiu "reforçar o compromisso do Executivo Municipal com uma intervenção participada e ajustada à realidade da escola", garantindo que, no decurso da execução da empreitada, "possam ser analisadas soluções complementares que contribuam para uma resposta mais completa às expectativas da comunidade escolar".

A autarquia acrescenta que esta reunião permitiu, também, "desenvolver procedimentos para garantir que os alunos dispõem de condições adequadas para a realização das aulas durante o período da obra, assegurando simultaneamente a segurança da intervenção e acautelando situações que não foram consideradas no projeto inicial". "Esta intervenção representa um investimento estratégico na modernização do parque escolar do concelho".

De acordo com a carta educativa, da responsabilidade do anterior executivo, a Escola Domingos Capela sofre de diversas "enfermidades", precisando de uma requalificação profunda, que passa pela modernização dos espaços letivos, melhoria das condições térmicas e acústicas, adaptação das salas a novas metodologias pedagógicas e reorganização dos espaços exteriores.

Carta educativa

O levantamento efetuado no âmbito da carta educativa identifica, no concelho de Espinho, edifícios escolares degradados, salas desajustadas às exigências pedagógicas atuais, recreios reduzidos e escassez de zonas verdes. Apontam-se dificuldades no acesso a redes de telecomunicações, insuficiência de serviços de orientação vocacional e limitações na capacidade de resposta da educação inclusiva, face ao aumento de alunos com necessidades específicas.