O antigo deputado do Chega Gabriel Mithá Ribeiro desistiu da candidatura à presidência da Câmara Municipal de Pombal, no distrito de Leiria, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.
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"[O candidato] apresentou requerimento a desistir da candidatura à Câmara Municipal de Pombal. O requerimento entrou hoje no tribunal", afirmou a mesma fonte.
O n.º 2 da lista do Chega à Câmara de Pombal, Manuel Serra, declarou ter tido conhecimento pessoal da comunicação de desistência por parte de Gabriel Mithá Ribeiro e adiantou que assumiu a liderança da lista para que a candidatura se mantenha.
"Estou a ter o apoio do partido", assegurou Manuel Serra, referindo que a intenção do Chega é "chegar à vereação".
Além da Câmara Municipal, o Chega concorre também a três assembleias de freguesia do concelho de Pombal. A candidatura à Assembleia Municipal foi rejeitada "por erro de paridade", referiu Manuel Serra.
O agora cabeça de lista do Chega, que concorre como independente, foi presidente de junta, eleito pelo PSD, além de dirigente da concelhia social-democrata e membro da Assembleia Municipal de Pombal este mandato.
Acabou por renunciar ao mandato e desfiliou-se do PSD.
A Lusa tentou, várias vezes, contactar o ex-deputado Gabriel Mithá Ribeiro, sem sucesso.
Renúncia ao mandato
Em 22 de setembro, o grupo parlamentar do Chega anunciou que o deputado Gabriel Mithá Ribeiro pediu a renúncia ao mandato de deputado e que seria substituído por Rui Fernandes, sem revelar os motivos desta decisão.
"Informa-se que o deputado eleito pelo círculo de Leiria, Gabriel Mithá Ribeiro, solicitou, nos termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, a renúncia ao mandato de deputado, sendo substituído por Rui Fernandes", lê-se no comunicado.
Mithá Ribeiro foi eleito deputado na XV, XVI e XVII legislaturas, sempre pelo círculo de Leiria, tendo sido reconduzido como secretário da mesa da Assembleia da República em junho, depois das eleições legislativas antecipadas.
Em abril, a comissão Parlamentar de Transparência concluiu que Mithá Ribeiro violou o Código de Conduta dos Deputados ao atingir e "objetivamente" desrespeitar a deputada socialista Isabel Moreira num texto que publicou nas redes sociais.
Esta conclusão constou de um relatório do processo de inquérito, que foi elaborado pelo deputado do PSD António Rodrigues e que apenas teve o voto contra do Chega.
Em fevereiro, Gabriel Mithá Ribeiro publicou nas redes sociais um artigo contra a socialista Isabel Moreira, intitulado "A morte caminha entre vivos", por causa da legalização da eutanásia, do aborto e das cirurgias para mudança de sexo.
Na sequência da publicação desse texto, Isabel Moreira, constitucionalista e membro do Secretariado Nacional do PS, apresentou uma queixa contra o deputado.
Nas conclusões aprovadas relativas a este processo de inquérito, considera-se a utilização, por parte de Gabriel Mithá Ribeiro, de expressões como "... a desgraça com que contamina tudo à sua volta com a sua existência depressiva que vangloria a morte" ou "a dita já nasceu para propagar o lema da sua existência diabólica", sempre por reporte à "socialista Isabel Moreira", bem como a respetiva caracterização como "feminazi Isabel Moreira", são expressões objetivamente desrespeitosas.
"Por esta razão, conclui-se que não foi observado, por parte do senhor deputado Gabriel Mithá Ribeiro, na publicação objeto do presente inquérito, o dever de respeito para com a senhora deputada Isabel Moreira, dever este imposto pelo artigo 5.º do Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República, relativo aos deveres de urbanidade e lealdade institucional", lê-se no documento aprovado pela Comissão.