Famalicão vai construir 81 casas para quem vive em situação precária
A Câmara de Famalicão vai mandar construir 81 habitações para as pessoas que vivem em más condições e não tenham capacidade financeira para custear uma casa adequada. A Estratégia Local de Habitação identificou 1481 famílias a viver em situação precária seja por insalubridade, sobrelotação ou precariedade.
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Para responder a estas necessidades, além da construção de 81 casas através de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA), o município adquiriu 11 casas para reabilitar e arrendar a preços acessíveis. Quer construir em terrenos da Câmara e está à procura de imóveis que possa subarrendar aos agregados com necessidades.
A OPA, lançada em março, permitiu à autarquia “perceber como estava o mercado”. O objetivo era conseguir nove casas já construídas e 70 em construção.
O único candidato com habitações já edificadas foi excluído e a verba foi transferida para a aquisição de fogos a construir ou em construção. Assim, serão investidos um total de 10,5 milhões de euros, financiados pelo 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência.
Serão construídos fogos de várias tipologias: 37 serão T2, 35 serão T3, seis serão T4 e três T1. As casas serão distribuídas por várias freguesias do concelho, nomeadamente Landim, Fradelos, Gondifelos, Delães e Castelões.
Depois das aprovações do Tribunal de Contas e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), a construção deverá demorar pouco mais de um ano. As casas serão depois entregues às famílias já identificadas para arrendamento apoiado. “Haverá a preocupação de aproximar os agregados à freguesia de residência”, adianta Mário Passos, presidente da Câmara de Famalicão, notando que um dos “critérios” nesta OPA foi a "dispersão”.
“Não quisemos construir 200 habitações num sítio só e esse foi um critério e é o que vamos manter. Era mais fácil o mesmo promotor fazer logo 100 ou 200 habitações mas não queremos isso, queremos dispersar para que pessoas tenham aproximação à sua área de residência”, aponta o autarca.
Segundo Passos, na segunda OPA, que será aprovada na quarta-feira, na reunião do executivo municipal, “além da dispersão” serão tidas em conta as freguesias que “tenham sofrido alguma depressão demográfica”. O intuito é construir nos locais que têm perdido população.
Esta oferta de aquisição pública tem o valor de 38 milhões de euros para comprar 225 fogos, sendo 40 de tipologia T1, 72 de tipologia T2, 83 de tipologia T3 e 30 casas T4.
Esta segunda OPA também é financiada pelo 1º Direito, que é executado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O município famalicense tem 62,5 milhões de euros para investir na melhoria das condições habitacionais, durante seis anos. Com esta verba, 817 agregados familiares, que correspondem a 2947 pessoas, passarão a ter uma habitação digna.