Câmara do Porto vai reinstalar 12 agregados que vivem em bairro do Património dos Pobres.
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A Câmara do Porto vai realojar as 12 famílias que vivem nas casas do Património dos Pobres, na Rua dos Plátanos, em Ramalde, e proceder à demolição das construções existentes. Já o futuro de quem vive nas habitações do Património dos Pobres, na Rua dos Currais, em Campanhã, ainda é incerto.
Foi através de uma deliberação de 1954 que a Câmara do Porto determinou ceder a título gratuito uma parcela de terrenos à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Ramalde para que esta promovesse a construção e gestão de 12 casas para os pobres. Só que agora as habitações construídas e geridas pela Paróquia de Ramalde "estão em más condições de habitabilidade, pelo que a paróquia solicitou que o Município do Porto realojasse os 12 agregados que lá residem, o que foi aceite", disse ao JN fonte da Autarquia.
Para isso, o Município aprovou "voltar à posse do referido terreno e proceder ao realojamento das pessoas o mais próximo possível em função das tipologias, nomeadamente no bairro de Pereiró recentemente requalificado".
A mesma sorte gostavam de ter as 17 famílias que vivem nas habitações do Património dos Pobres da Rua dos Currais, junto ao bairro S. João de Deus. Em março, pediram ajuda à Câmara, porque uma das escoras que tinha sido colocada num dos edifícios, em 2019, ameaçava cair.
Elevado estado de degradação
Na altura, apesar da Autarquia ter dito ao JN que as casas "não eram propriedade municipal", a Domus Social, empresa de Habitação e Manutenção, arranjou um dos varandins, colocando uma nova estrutura de apoio. Desde então, as pessoas continuam a viver nas casas, que estão em elevado estado de degradação. Aliás, ainda em março passado, a Câmara do Porto admitiu que os imóveis "carecem de obras de conservação e manutenção".
Tal como aconteceu em Ramalde, também em Campanhã o terreno onde estas casas foram construídas foi cedido pelo Município, em 1953, à Obra da Rua - também conhecida como Obra do Padre Américo - com a finalidade de nele serem construídas casas para os pobres.
O JN sabe que em 2014 houve uma reunião entre o advogado da instituição e a Autarquia, em que foi pedido que as famílias fossem realojadas, voltando os imóveis à propriedade da Câmara, que ficou de dar continuidade ao procedimento. Questionada sobre essa possibilidade, fonte do Município respondeu que "após a conclusão da 2.a fase do bairro São João de Deus em curso, avaliar-se-á a possibilidade de enquadrar a resolução do assunto em articulação com o proprietário e os inquilinos".
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CDU alertou Câmara para problema
Em 2019, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, garantiu ter alertado a Câmara do Porto para a situação em que vivem as famílias da Rua dos Currais, acrescentado que o presidente, Rui Moreira, "admitiu que [os moradores] podiam vir a ser realojados na nova fase das obras do bairro de S. João". Em março, o JN questionou a Câmara sobre essa possibilidade e foi dito que "a segunda fase de reabilitação do bairro S. João de Deus irá decorrer até final de 2021 e, a seu tempo, a Câmara definirá as prioridades de realojamento". Resposta muito idêntica à de agora.
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12 agregados
vivem em más condições nas casas construídas e geridas há 67 anos pela Paróquia de Ramalde, na Rua dos Plátanos, no chamado bairro do Património dos Pobres. A Câmara vai realojar as famílias o mais próximo possível do local.
17 famílias
com dez crianças vivem nas casas do chamado Património dos Pobres, na Rua dos Currais, paredes meias com o renovado Bairro S. João de Deus, não pagando qualquer tipo de renda.