FAP denuncia interferências e defende novo modelo para escolher reitor da Universidade do Porto

A Federação Académica do Porto (FAP), liderada por Francisco Porto Fernandes, emitiu um comunicado a condenar "veementemente" as "interferências no processo eleitoral de 11 de abril de 2025 para a eleição dos representantes dos alunos do Conselho Geral da Universidade". A FAP diz os resultados do sufrágio não foram homologados "com base em alegadas irregularidades nunca fundamentadas juridicamente", o que conduziu à sua repetição, "numa ação que configura uma clara violação da autonomia e da legitimidade das estruturas representativas estudantis".

De acordo com o comunicado da FAP, o processo foi analisado pela Comissão Eleitoral, que não encontrou fundamentos legais que justificassem a anulação da eleição. "Ao recusar a homologação de um ato eleitoral legítimo, o presidente do Conselho Geral da Universidade do Porto interferiu de forma indevida num processo democrático e tentando, sem qualquer base legal, condicionar a composição de um órgão do qual faz parte. Esta ingerência insere se num contexto particularmente marcado pela aproximação da eleição do próximo reitor da Universidade, prevista para 2026, e levanta sérias preocupações quanto à instrumentalização política dos processos eleitorais", critica a FAP.

A instituição afirma que este não é um caso isolado, constituindo, isso sim, um sintoma de "um problema estrutural mais profundo: o modelo de eleição do reitor previsto no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)". Segundo a FAP, "este modelo concentra um poder desproporcionado num Conselho Geral composto por duas dezenas de pessoas, tornando o processo opaco e pouco representativo da pluralidade da Universidade".

"A eleição do mais alto cargo da instituição por um número tão reduzido de indivíduos é incompatível com os princípios de uma governação democrática, participada e transparente", continua o comunicado, subscrito pela FAP e por mais de uma dezena de associações de estudantes.

O texto diz que é urgente rever o RJIES: "Quando os representantes legítimos dos estudantes são alvo de tentativas de silenciamento ou substituição política, fica evidente a fragilidade deste modelo de eleição".

"A repetição das eleições careceu de fundamento jurídico e democrático. A nova votação, realizada em 29 de maio, registou uma menor participação eleitoral e resultou na mesma distribuição de mandatos verificada na primeira eleição de abril. Não pode valer tudo. A Federação Académica do Porto e as associações de estudantes da Universidade do Porto defendem com responsabilidade, determinação e convicção a construção de uma Universidade do Porto mais justa e mais democrática", conclui o comunicado.