Nova proposta de regime jurídico vira as instituições de ensino superior para o exterior e chama ex-alunos a votar.
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O ministro da Educação, Fernando Alexandre, em declarações na sessão solene da comemoração dos 30 anos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), esta quinta-feira, em Barcelos, prometeu para breve uma proposta de alteração do Regime de Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) para tornar as universidades e os politécnicos mais fortes. O governante quer instituições mais autónomas, viradas para o exterior e flexíveis.
Fernando Alexandre saudou o IPCA pelas suas relações com diversos municípios da região - Barcelos, Braga, Vila Verde, Guimarães, Esposende e Famalicão. Para o ministro este é “um excelente exemplo” daquilo que se pretende para as instituições de ensino superior no futuro, “com mais ligação à sociedade”.
Para que as universidades e politécnicos “não se limitem a falar para dentro”, o ministro da Educação adiantou que a proposta de revisão do RJIES, que deverá ficar pronta em fevereiro, prevê alterações na forma de eleição dos reitores e dos presidentes dos politécnicos. Fernando Alexandre quer afastar o Conselho Geral desta eleição e chamar os ex-alunos a participar. “No modelo atual os reitores e presidentes são levados a cativar os membros do Conselho Geral”, referiu o ministro. “Com a nossa proposta terão de falar para fora, de se abrir ao exterior para conquistarem os ex-alunos”, esclareceu.
“O atual regime é de 2007. Estava previsto que seria revisto em 2013/2014, mas nunca foi”, apontou o ministro. Fernando Alexandre afirmou que a proposta do novo RJIES assenta numa maior autonomia das instituições, em alterações do modelo de governação, mas também em mais flexibilidade. O ministro sublinhou que este será um modelo mais competitivo, “em que algumas instituições vão crescer” e outras vão ter mais dificuldades.
"Fechado em caixinhas"
Para o governante é anacrónico que os politécnicos podem outorgar doutoramentos, mas em que não têm a possibilidade de formar professores para o ensino secundário. “Principalmente numa altura em que precisamos tanto de professores”, referiu. “Também não faz sentido que as universidades não possam lecionar cursos técnicos superiores profissionais (TesP)”, acrescentou. Para o ministro, o atual sistema está “muito fechado em caixinhas”.
Do ponto de vista financeiro, Fernando Alexandre quer as instituições mais viradas para o futuro. “Encontramos universidades e politécnicos muito preocupados em ver se têm dinheiro até ao final do ano. Vamos tentar resolver essas questões que são de 500 mil euros a dois milhões de euros, dependendo da dimensão das instituições. Mas queremo-las mais focadas no médio e no longo prazo, porque há muito potencial que não tem sido realizado”, afirmou.