Empresários denunciam convívios ilegais, que desrespeitam normas sanitárias. A Câmara do Porto e a PSP não divulgam o número de fiscalizações e multas.
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Em bares ou à porta fechada há festas que continuam a juntar dezenas de pessoas no Porto. Aos tradicionais locais de diversão noturna soma-se o alojamento local que é alugado para convívios onde só se pode entrar mediante convite. A denúncia é feita por António Fonseca, presidente da Associação de Bares da Zona Histórica de Porto. Para o também presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto "a Polícia tem falhado na fiscalização". Já alguns empresários do setor, com as casas fechadas há muitos meses, falam em concorrência desleal.
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Contactadas pelo JN, nem Câmara do Porto nem PSP divulgaram números de fiscalizações nem de multas.
"Está em causa a saúde pública e a segurança de todos e aquilo que surge nas redes sociais e nos jornais é uma pequena parte da realidade que já existe há meses. Mais grave são os eventos realizados em antigos alojamentos locais e onde as pessoas entram através de convite e da divulgação em meios restritos. Também são ilegais com a agravante de haver aqui outro crime, o de fuga ao Fisco", denunciou António Fonseca, notando que as festas particulares ocorrem em várias zonas da cidade.
Descontentamento
O caso mais recente de um ajuntamento ilegal foi tornado público no passado dia 8, num bar da Baixa. Num vídeo filmado por Miguel Marques Pinto, presidente da Mesa do Núcleo Litoral do Porto do PSD, que se deslocou ao Adega Sports Bar para assistir a um jogo de futebol, é possível ver dezenas de pessoas a confraternizar no terceiro andar. O proprietário negou a organização de qualquer festa.
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Os empresários do setor não escondem o descontentamento e confirmam a existência de festas ilegais. "Isto é péssimo, até para a imagem que se quer do setor porque depois todos ficam com a ideia que os responsáveis pelos espaços de diversão noturna não querem saber da saúde dos cidadãos. Além da concorrência desleal", referiu Carlos Machado, gerente das casas Griffons e Romanoff.
Também Carlos Toga Machado, diretor-geral do grupo Eskada, reconhece "impotência" perante o atual cenário "de falta de fiscalização". Para o empresário, "a culpa não é só das pessoa mas também das autoridades, que deviam estar mais atentas a este ramos de atividade onde a grande maioria até fechou por iniciativa própria". Com discotecas no Porto, em Vizela, Freamunde e na Lixa, Carlos nota que "estas infrações ocorrem sempre em casas pequenas, onde é fácil manter a porta fechada sem dar nas vistas, com uma lotação não superior a cem pessoas".
Autoridades
Contactada pelo JN, a PSP remeteu esclarecimentos sobre a fiscalização em bares e discotecas para a Polícia Municipal. Por sua vez, a Câmara do Porto sublinhou que, ao abrigo do decreto que regulamenta o estado de emergência, "compete às forças e serviços de segurança e às polícias municipais fiscalizar o cumprimento" das normas, através da "sensibilização da comunidade quanto ao dever geral de recolhimento domiciliário e à interdição das deslocações que não sejam justificadas", "a emanação das ordens legítimas" e "o encerramento dos estabelecimentos e a cessação das atividades previstas" no decreto. Não adiantou, contudo, dados sobre fiscalizações ou infrações verificadas.
PSP encontra clientes escondidos no sótão de um bar em Ovar
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A PSP de Ovar identificou, na noite de sexta-feira, a proprietária de um bar que estava a funcionar, com as portas fechadas e cortinados corridos. Saíram três pessoas, que foram identificadas. Após os polícias terem entrado para verificarem a inexistência de clientes, conforme informação da proprietária, foram encontrados três homens no sótão, pelo que também foram identificados. A multa para a proprietária do bar pode ir dos 200 aos mil euros. Em Espinho, o proprietário de um café em Anta/Guetim e 12 clientes que estavam a tomar café também foram autuados. O mesmo aconteceu a outro empresário, que servia cafés em Silvalde.