Dos 112 mil clientes multados em 2024 por empresas de Braga, Coimbra, Lisboa e Porto, só 27% pagaram as coimas.
Corpo do artigo
Nos últimos dois anos, as principais empresas de transportes do país remeteram mais de 160 mil multas à Autoridade Tributária (AT), para que notifique os infratores a pagarem-nas coercivamente. Só em 2024, foram multados 112 mil passageiros, a maioria por viajar sem bilhete ou com título por validar. Porém, nem 30% das coimas foram pagas voluntariamente. A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), que registou, no último ano, uma taxa de incumprimento de 83% na regularização das multas, ainda não consegue remeter os processos de contraordenação ao Fisco.
Circular nos transportes públicos tem regras que se resumem a comprar bilhete e a validar o título antes de entrar no veículo. No entanto, há quem tente contornar as regras. Os infratores são punidos com coimas, cujo valor varia consoante o tipo de infração e a empresa de transporte, e as multas que não forem pagas voluntariamente são remetidas à AT. Nos últimos dois anos, os metros do Porto e de Lisboa, a Carris e os Transportes Urbanos de Coimbra remeteram ao Fisco mais de 160 mil coimas que nunca foram regularizadas.
Todos os meses, milhares de passageiros são fiscalizados nos transportes. Em 2024, 112 155 pessoas que viajavam na Metro do Porto, Metropolitano de Lisboa, Carris, Transportes Urbanos de Coimbra, Transportes Urbanos de Braga e STCP foram multadas, menos 16 546 do que no ano anterior, no qual o número de infratores ascendeu aos 128 701. Em 2024, apenas 27% dos infratores pagaram a multa (cerca de 30 mil pessoas). No entanto, o número de coimas pagas voluntariamente subiu em relação a 2023, ano em que apenas 18% dos passageiros saldaram as coimas (cerca de 24 mil pessoas).