Há mais de sete mil famílias na Área Metropolitana do Porto à espera de uma habitação social. E o número de fogos municipais a construir pelas autarquias não chega para acolher tanta gente.
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O volume de candidaturas tem aumentado a cada ano e a concretização de soluções municipais dilata-se no tempo. Aliás, à exceção do Porto, os municípios dizem que a oferta de habitação social não aumentou nos últimos anos. A maior lista de espera é a de Matosinhos, com 1593. Segue-se a Maia, com 1256, e Gaia com 1091.
Olhando para as respostas dos Municípios - só Santa Maria da Feira não respondeu às questões colocadas pelo JN -, há dois concelhos na AMP com estratégias que permitirão colmatar todos os pedidos para uma habitação social nos moldes atuais: Póvoa de Varzim e Arouca. Na Póvoa, há "cerca de 100 agregados familiares" e o Município prevê construir 104 habitações municipais. Em Arouca, o número de casas a construir é exatamente igual ao número de candidaturas: 34. Em todos os outros concelhos, as habitações sociais a construir são inferiores ao número de pedidos.
Arrendamento acessível
Se à criação de novos fogos somarmos, por outro lado, todos os modelos de habitação propostos pelas autarquias, o leque de oferta alarga. Ao parque habitacional da Póvoa de Varzim, por exemplo, teríamos de acrescentar mais 150 casas que o Município prevê "alienar a custos controlados".
Mas é o Porto que fica à frente nesta corrida: prevê-se "a construção de cerca de mil fogos de renda acessível", aos quais se somarão mais 200 casas municipais devolutas para o mesmo fim (145 estão em obra). A transferência das habitações sociais para o mercado de arrendamento é compensada com a construção de 150 novos fogos municipais até 2025. Há 900 famílias em espera.
Para Gaia, "a solução do problema da habitação não passa, hoje, pelo tradicional modelo de habitação social", não estando prevista a construção de novos fogos nesse modelo, mas sim "a aposta em diferentes soluções habitacionais". O Município dá como exemplos o programa de apoio ao arrendamento (também aplicado por outras autarquias), o 1.º Direito e um projeto municipal de renda acessível. As primeiras 25 casas em Gaia nesse regime serão entregues no início de março.
Matosinhos tem a maior lista de espera da região: 1593. A Câmara prevê construir 512 novos fogos até dezembro de 2025. Já a Maia, que ocupa o segundo lugar da tabela com 1256 pedidos, construirá "757 soluções habitacionais, prevendo-se o início da concretização física de algumas operações já no ano de 2023".