O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia garantiu, esta segunda-feira, que o terreno do antigo Parque de Campismo da Madalena, para o qual esteve projetado um parque tecnológico de 700 milhões de euros, terá "uso público e ambiental".
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"Se aquele projeto [referindo-se ao parque tecnológico anunciado no ano passado] fosse sério, tinha tudo para ser um grande projeto. Mas o Município não alinha em jigajogas (...). Enquanto eu mandar, o terreno vai ser público e para fins ambientais", disse Eduardo Vítor Rodrigues que falava na reunião camarária desta tarde.
O tema chegou a discussão depois de na sexta-feira terem sido noticiadas versões diferentes sobre a quebra de acordo entre a Câmara de Gaia, que em 2022 deu parecer favorável à construção de um polo tecnológico na Madalena, e os investidores do grupo brasileiro Gestão Capital que anunciaram um projeto que previa a criação de 15 mil empregos diretos e uma população estudantil de cerca de oito mil alunos e 1.500 professores.
A Câmara de Gaia, de maioria PS, preparou para hoje uma proposta na qual fala da substituição do projeto tecnológico pelo EcoParque do Atlântico, um equipamento ligado ao ambiente, juventude e lazer, e acusou o grupo brasileiro de incumprimento com as tranches de pagamento acordadas, enquanto a empresa, devolvendo a acusação, disse que a autarquia abortou o projeto por "iniciativa própria".
Em causa está um terreno vendido em 2008, quando a autarquia de Gaia (distrito do Porto) era de gestão PSD, ao Fundo Especial de Investimento Fechado Gaia Douro.
Para permitir que lá se pudesse construir o Plano Diretor Municipal (PDM) foi alterado em 2009.
De acordo com a explicação dada hoje por Eduardo Vítor Rodrigues, a Câmara paga mensalmente ao fundo 19 mil e 500 euros, razão pela qual, "farto de pagar" e porque "o projeto [Gaia Infinity Hub] era aliciante", não podendo "fugir" para outro concelho, deu parecer positivo à venda ao grupo brasileiro.
"Mas o fundo deveria ter recebido até janeiro uma tranche e não recebeu nada. E os compradores não deram explicação nenhuma. Não há lugar a segunda oportunidade", disse o presidente socialista.
Na sexta-feira, em comunicado, a Gestão Capital disse ser "falso" que tenha falhado os compromissos acertados com a autarquia.
"A verdade é que para efetuar o pagamento da segunda parcela de compra do terreno é de importância capital que o protocolo de contrapartidas acertado com a Câmara de Vila Nova de Gaia tenha sido aprovado nos órgãos competentes e assinado entre as partes", referem os brasileiros.
Sobre esta matéria, Eduardo Vítor Rodrigues disse hoje que a "jigajoga" que "a Câmara não aceitou" era alterar a capacidade construtiva de 0.8, conforme foi vendido o terreno por oito milhões de euros, para 1.2 "conforme solicitaram posteriormente à venda os promotores".
O autarca esclareceu, ainda, que o que foi celebrado foi um contrato-promessa com um sinal de 600 mil euros e que a escritura só seria feita no final do pagamento das tranches.
Rasgado o acordo, para o local está agora programado um parque de uso urbano.
À margem da sessão, em declarações aos jornalistas, Eduardo Vítor Rodrigues estimou ter o projeto de conceção do EcoParque do Atlântico pronto no último trimestre deste ano e estudo prévio no arranque de 2024.
O autarca avançou que o PDM será alterado para acautelar esta opção.
A proposta foi aprovada por maioria com os votos contra do PSD.