Investidores falham pagamento e contrato-promessa de compra e venda do antigo Parque de Campismo da Madalena será anulado. Câmara vai avançar com um ecoparque nos terrenos.
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O polo tecnológico anunciado para o antigo Parque de Campismo da Madalena, em Gaia, investimento de 700 milhões de euros que ia juntar empresas, instituições de Ensino Superior, serviços, comércios, habitação e um hotel, entre outras valências, caiu por terra. Os promotores não cumpriram o pagamento previsto no contrato-promessa de compra e venda do terreno e o negócio vai ser abortado por iniciativa da Câmara. Em vez do mega-empreendimento Gaia Infinity Hub, vai nascer ali um novo parque urbano.
A proposta para anular o contrato, no valor total de oito milhões de euros, e manter o terreno como património municipal, tendo em vista a criação do Ecoparque do Atlântico, vai à reunião de Câmara de segunda-feira. A proposta também prevê a alteração da tipologia do terreno, no Plano Diretor Municipal, para zona verde e de equipamento, com o objetivo de lhe dar um "fim público".
Acautelar interesse público
É com um sentimento misto que o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, encara o desfecho do negócio. Por um lado tem pena por ver cair um projeto "ambicioso", por outro saúda o nascimento de mais uma zona verde. "É a melhor forma de comemorarmos os 40 anos do Parque Biológico de Gaia. Poderemos ter ali um novo Parque Biológico, agora na zona litoral", sublinhou, ao JN, o autarca. O parque avançará de forma faseada.
O terreno do antigo parque de campismo integra um fundo imobiliário, sendo que a Câmara pagava uma renda mensal pelo seu usufruto. Em 31 de janeiro de 2022, o fundo Gaia Douro celebrou um contrato-promessa de compra e venda do imóvel com um grupo de investidores luso-brasileiro, para instalação de um parque tecnológico. A Câmara deu parecer favorável, tendo em conta a mais-valia do projeto e o facto de permitir poupar o valor da renda. O modelo de contrato-promessa foi estipulado, precisamente para acautelar o interesse público, em caso de incumprimento. O que acabou por acontecer.
Os investidores tinham de entregar ao fundo, até 31 de dezembro de 2022, um sinal de 600 mil euros, pagamento que foi cumprido. No entanto, tinham de reforçar esse sinal em janeiro deste ano, o que não se verificou. "Para além disso, foram feitas abordagens no sentido de aumentar a capacidade construtiva, o que foi liminarmente rejeitado pela Câmara", explica a proposta.
"Deverá o fundo, enquanto promitente vendedor, notificar a promitente compradora do não cumprimento do contrato-promessa de compra e venda, com todas as inerentes consequências legais", refere o documento.
O JN não conseguiu entrar em contacto com o grupo promotor do Gaia Infinity Hub.