Já fizeram queixa à Câmara e GNR, mas a situação persiste há anos. Andam em psicólogos e tomam medicação por falta de descanso.
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A situação arrasta-se há anos, mas Maria Silva e a família chegaram a um limite. Garantem que o canto dos galos, de dia e de noite, num anexo que dizem ser ilegal próximo da casa onde vivem, em Regilde, Felgueiras, os impede de descansar. Já recorreram a várias entidades, mas nada mudou. Ponderam ir para tribunal. O dono da construção diz que avançou com um processo de regularização junto da Câmara.
Maria afirma que já saiu de casa para poder dormir. Ela e o filho de nove anos são acompanhados por psicólogos e psiquiatras e medicados, algo que atribui à situação vivida. No final de 2019, fez queixa na GNR e ao Município devido ao ruído e maus cheiros do anexo onde são guardados porcos e galos e a alegadas queimadas ilegais. "Devido a um poste de eletricidade, os galos cantam mesmo durante a noite e não se consegue dormir. Cheguei a um limite. Temos direito ao descanso", defende. "Não é da competência de ninguém resolver isto?", queixa-se.
Da ida da Polícia Municipal ao local ficou registado que se tratava de "um edifício sem licença administrativa". Um despacho da Autarquia de julho de 2020 dava 60 dias ao dono para o legalizar, o que não terá acontecido. Em março, em resposta a Maria Silva, o Município dizia, em carta, que tem "intenção de ordenar a demolição do anexo, uma vez que não foi requerida a sua regularização".
Dono quer legalizar o espaço
Ao JN, José Fernando Costa, proprietário do anexo, garante que já entregou na Câmara o processo para legalização. "Os meus galos cantam e os do pai dela andam na via pública e disso não se queixa. Só os meus frangos é que a chateiam", comenta. "É uma perseguição e estou a ficar farto disto", garantiu, lembrando que vivem num meio rural.
A Câmara disse, ao JN, que "os serviços têm a situação identificada, estando a ser avaliada" e que "estas situações de conflitualidade são habituais". A GNR confirma que foi ao local devido a denúncias, mas não "encontrou infrações".
Outros casos
Resende
Em 2013, a GNR de Resende recebeu uma queixa contra os donos de um galo que cantava de madrugada e não deixava um casal vizinho dormir. Os donos da ave foram avisados de que se o galo não desaparecesse, o caso iria parar ao tribunal. Mas nada aconteceu. Não houve queixas e o galo só foi para a panela quando foi preciso comê-lo.
Braga
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou em 2019 a condenação de um casal de Braga a pagar uma indemnização de 1000 euros aos vizinhos por causa do "barulho estridente" que os seus galos e galinhas faziam na capoeira. O STJ ordenou ainda a remoção das aves para um local onde não perturbassem o direito ao descanso dos vizinhos, na freguesia de Arcos.