Agência Portuguesa do Ambiente está a analisar documento entregue no início deste mês. Para a fase de remediação ambiental só contará a análise da contaminação dos solos que for feita à medida que o desmantelamento avançar.
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Está nas mãos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o plano de desativação da refinaria de Matosinhos. O documento, "da responsabilidade da Petrogal", foi entregue no início deste mês e está a ser analisado pela APA. Incluirá uma avaliação da contaminação dos solos do complexo, mas a análise do nível de poluição que contará "para efeitos do plano de remediação" ambiental, refere aquela entidade, "será a da campanha a efetuar após a conclusão das fases de descomissionamento e desmantelamento" do complexo, que se prevê para meados de 2025.
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Só nessa altura será possível prever o "respetivo horizonte de implementação e estimativa dos custos associados" à descontaminação. Resta saber se esse prazo, mediante o resultado da avaliação do estado dos solos, permitirá ao hub tecnológico "Matosinhos Innovation District" estar pronto até 2026, uma vez que as verbas do Fundo para a Transição Justa que deverão financiar o projeto assim o obrigam. O JN tentou contactar a Galp por várias vezes, mas sem sucesso.
"Segundo as datas previstas pela Petrogal, encontra-se previsto o desmantelamento da área da tancagem do crude com início em julho culminando em maio de 2023, seguindo-se de forma faseada o desmantelamento de equipamentos de diversas áreas da instalação", que deverá arrancar no início de 2023 e conclusão até meados de 2025, acrescenta a APA.
Ou seja, a avaliação da contaminação "para efeitos da remediação", clarifica aquela entidade, será "faseada e segmentada geograficamente, a efetuar por áreas de intervenção à medida que o desmantelamento for sendo concluído e as áreas em causa fiquem desimpedidas".
Parcela de 40 hectares
Para construir um hub tecnológico, a Câmara de Matosinhos já disse que pretende que a Galp lhe ceda uma parcela em frente ao Hospital da Boa Nova. Terá, aproximadamente, 40 hectares. A expectativa da Autarquia é que a área não esteja contaminada.
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Em fevereiro, a autarca Luísa Salgueiro disse que em março se conheceria o grau de contaminação dos terrenos, mas afinal ainda terá de esperar. Aliás, contactada pelo JN, a Câmara disse ainda não ter recebido o relatório.
O objetivo é criar centros de inovação e investigação com parceiros como a Universidade do Porto, o Ciimar, o Inegi, a Uptec e o Inesctec. À data, os programas estavam a ser desenhados e as candidaturas à verba a ser preparadas.