Numa audição na Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República sobre o encerramento da Petrogal, o secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, revelou que, na próxima semana, uma reunião entre a Galp e várias entidades "será o pontapé de saída" para o arranque do Masterplan em Matosinhos.
Corpo do artigo
O "primeiro aspeto" que, para o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, "importa relembrar", é que "a decisão de encerramento [da Petrogal] foi unilateral" e "deixou o Governo surpreendido". O governante manteve, durante a audição desta quarta-feira de manhã, um discurso fiel ao que o primeiro-ministro, António Costa, tem dito sobre o assunto até então, tendo também a secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, reiterado: "A forma como o Governo entende a Transição Justa é muito diferente do que aconteceu em Matosinhos".
Já no final da audição parlamentar, o secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, disse que esta é a "maior operação urbana de regeneração da Europa" e que todas as entidades "têm de estar envolvidas". Reconhece que os processos de desmantelamento e descontaminação e remediação dos solos "serão exigentes", mas que a Galp o fará a "expensas próprias".
Hugo Pires afirmou que a operação está a ser calendarizada e que, na próxima semana, decorrerá a primeira reunião do "comité estratégico para o futuro de Matosinhos". "Será o pontapé de saída, em que a Galp apresentará algumas das ideias que tem para aquela zona e conjuntamente com todas estas entidades, delinearemos uma estratégia e um masterplan para todo aquele território", reforçou o secretário de Estado.
Esta reunião juntará o município, a Galp, os ministérios do Ambiente, da Economia, da Coesão territorial, da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Partidos criticam forma como o processo decorreu
Para o deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda (BE), a preocupação centra-se no facto de a Galp estar "a tentar protelar" o processo "em nome de contrapartidas para a edificação em terrenos que valem centenas de milhões de euros". Do PAN, Inês de Sousa Real salientou também que "este processo representa a forma como não deve ocorrer a transição climática".
Já Rui Lage, do PS, não ignora o "ganho e benefício ambiental", recordando que a refinaria de Matosinhos seria "o maior poluidor da Área Metropolitana do Porto". Para Paulo Ramalho, do PSD, "o desafio é a requalificação ambiental" e, "se o Estado voltar a falhar", como o deputado considera que falhou no que diz respeito à situação dos trabalhadores, "perdemos oportunidade de requalificar o território".
Do Chega, Rita Matias não deixou de caracterizar como "surpreendente", perante as declarações de Duarte Cordeiro, "que o Governo foi mais rápido a comunicar [à União Europeia] que, no âmbito da neutralidade carbónica, tenha começado a desmantelar uma refinaria".
"Lamento que não tenham sido tão prontos a garantir a descontaminação dos solos e o desmantelamento", considerou.
Duarte Alves, do PCP, salientou a "dicotomia entre Governo e PS", já que, do seu ponto de vista, a intervenção do deputado socialista, Rui Lage, não terá tido exatamente a mesma linha de raciocínio de Duarte Cordeiro.
Duarte Cordeiro sublinhou que o processo "teria sido completamente diferente" se o Governo tivesse sido envolvido. Quanto aos apoios europeus, em particular verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), o governante garante que "não dá tratamento distinto a ninguém".
"Quando dizemos que não temos complacência, é porque vamos ser rigorosos", deixa a promessa.