Reabrem às 10.30 horas desta sexta-feira as lojas e estúdios de música do Stop selados pela Polícia Municipal do Porto há duas semanas. A solução é "temporária", reitera Rui Moreira, chamando a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil "a assumir as suas competências e determinar se o Stop pode funcionar".
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"Estão reunidas todas as condições para, já na sexta-feira, reabrirmos o Stop nas condições que conhecem", revelou esta quarta-feira, em conferência de imprensa, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, expressando a sua "profunda satisfação" pelo facto de os músicos terem aceite a solução temporária apresentada pela câmara para reabrir os espaços, sem licença, selados a 18 de julho na Rua do Heroísmo. Entretanto, "o projeto do campus na Escola Pires de Lima está a avançar", sublinhou, aproveitando também para criticar a tentativa de "politização" da situação "sabendo que o Stop era uma bomba-relógio".
Ainda assim, a falta de condições de segurança tinha já sido motivo de alerta por parte do Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto. Uma equipa de cinco operacionais com um carro permanecerá, por um máximo de 12 horas diárias, junto ao edifício, enquanto os utilizadores recebem formação de combate a incêndios. Esse cenário deverá manter-se entre, pelo menos, duas e três semanas, com um horário de funcionamento entre as 10.30 horas e as 22.30 horas.
Quanto à necessidade dos músicos em utilizarem as salas além desse horário, para cargas e descargas depois dos concertos, Moreira responde que os artistas "aceitaram as condições que a Câmara apresentou", não estando nenhum outro cenário em cima da mesa.
Problema "está, para já, resolvido"
"Dissemos que pode abrir às 10 horas, às 10.30 ou às 11 horas, e pode fechar ou às 22 horas, ou às 22.30 ou às 23 horas, porque são 12 horas de funcionamento. Em princípio, aquilo que ficou assente são 10.30 horas. Foi a isto que apontamos, porque é preciso balizar interesses de várias entidades [tanto dos artistas como dos lojistas]", explicou o autarca. "A única competência que nós temos é dizer que aquilo pode funcionar sem a nossa interferência, desde que as questões de segurança estejam resolvidas", acrescentou.
Enquanto a equipa de Sapadores estiver junto ao centro comercial, os utilizadores vão receber formação de combate a incêndios. De acordo com o comandante do Regimento de Sapadores, Carlos Marques, serão sessões de quatro horas, com um grupo máximo de 12 pessoas. Por dia, será possível dar formação a 24 utilizadores.
"Estou convencido de que, se houver uma forte adesão, se calhar em duas ou três semanas conseguimos dar formação à maior parte dos utilizadores do edifício", conclui o comandante.
O problema "está, para já, resolvido", afirmou Moreira, ainda que garantindo que o Ministério da Administração Interna, a quem já terá sido dirigida uma nota, "tem de pronunciar-se sobre esta matéria, já que é quem tutela a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)". Isto significa que o funcionamento "temporário" do Stop irá manter-se como acordado com a Câmara do Porto apenas enquanto o Município não perceber "o diagnóstico da ANEPC", que terá sido notificada em novembro pelos bombeiros. Aquela entidade não se pronunciou, à data, pelo facto de existir "um processo de licenciamento em curso".
"Se [a ANEPC] disser que não é preciso nada, não é preciso nada. Nós acreditamos que será preciso", afiança Rui Moreira.
Os próprios bombeiros fizeram já uma "inspeção extraordinária" ao edifício, tendo sido "indentificadas algumas não conformidades", com um prazo estipulado para as repor. Carlos Marques nota que os bombeiros terão de verificar se já foram repostos extintores, carretéis e a iluminação de emergência".
"Se estiver, entretanto, já em funcionamento, e se entretanto todos os utilizadores tiverem formação, já poderão ser constituídas equipas de segurança por piso para fazer a evacuação e combate às chamas em caso de ocorrência de incêndio", clarificou Carlos Marques.
Pires de Lima tem "condições excelentes"
O edifício escolar, com "condições excelentes", é incapaz de albergar 500 estúdios de música independentes, mas o presidente da Câmara do Porto conta com um espaço em regime de "coworking". "Há um edifício central, com um conjunto de salas grandes que podem ser disponibilizadas e, depois, tem quatro blocos", referiu o autarca. Quando o edifício ficar livre, em setembro, o Município poderá arrancar com a intervenção "nos dois blocos em melhores condições e depois avançamos para os outros".
Quando concluídas as obras, a gestão do espaço ficará a cargo da Associação Amigos do Coliseu, já que os músicos, diz Moreira, não querem que a Câmara interfira no funcionamento do Stop. E o próprio autarca assegura: "Não queremos interferir". Portanto, "ninguém será obrigado" a utilizar o campus que será criado na Pires de Lima.