<p>A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Montalegre abriu um processo para avaliar se o menino de 11 anos que foi agredido pelo pai na escola está em perigo. A DREN está a "acompanhar a situação".</p>
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A situação familiar da criança que, na quinta-feira da semana passada, foi agredida pelo pai, em plena sala de aula da Escola EB 2,3 Bento da Cruz, em Montalegre, por alegadamente lhe ter retirado 20 euros da carteira, vai ser avaliada de pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Montalegre. Com a abertura do processo de "promoção e protecção" do menor, o organismo pretende avaliar até que ponto esta criança está ou não em risco.
A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) tem conhecimento do incidente, mas não vai, para já, fazer qualquer comentário ao caso, que deixou "chocada" a comunidade escolar do estabelecimento de ensino. "Estamos a acompanhar o caso, mas, para já, não vamos tecer qualquer comentário", disse, ao JN, Gonçalo Rocha, da DREN.
Já a presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Montalegre repudiou o comportamento do pai. "Nada justifica o castigo físico ou psicológico, ainda para mais à frente das outras crianças", afirmou, ao JN, Elsa Minhava.
"O papel da Comissão é avaliar se a criança está em perigo, após um diagnóstico da família e da criança. Temos de fazer um estudo da situação para apurar as medidas a tomar, caso se conclua que a criança está em risco", disse, ao JN, a presidente da CPCJ, Irene Esteves, confirmando que a família não tem "antecedentes" de maus tratos. No entanto, de acordo com a mesma fonte, para que a família seja acompanhada é necessário que esta dê o seu consentimento. "Neste momento, ainda não sabemos se eles querem ou não ser acompanhados", afirmou Irene Esteves.
Em caso de recusa, a Comissão terá de a participar ao Ministério Público (MP) e o processo de promoção e protecção do menor passará para a via judicial. Aliás, no MP já decorre um processo-crime contra o pai da criança, na sequência da participação da GNR local, que foi chamada à escola. O progenitor poderá vir a ser acusado de um crime de violência doméstica, cuja moldura penal varia entre um e cinco anos de prisão.
A agressão ocorreu na tarde da quinta-feira da semana passada. Ao dar pela falta do dinheiro, Américo T., natural de Viade, ter-se-á dirigido à escola. Num primeiro momento, terá tentado falar com o filho desde o exterior do escola, quando o filho se encontrava no recreio. No entanto, o miúdo terá fugido para a biblioteca. Depois, terá ido para a aula. Irritado, o pai terá então ido à sala de aula e pedido à professora para que deixasse sair o filho por uns minutos. No entanto, a criança recusou sair da sala de aula. Terá sido, então, que o encarregado de educação, irado, irrompeu pela sala.
Segundo o relato de um aluno, o pai terá dado dois murros e mandado contra a parede o filho. "Também lhe deu um pontapé, mas esse foi devagar", contou o colega do miúdo. Primeiro, o aluno foi socorrido por uma equipa do INEM. Ontem, fonte hospitalar confirmou, ao JN, que, na sequência de uma das "lambadas", a criança terá estado inanimada durante "dois minutos". Também sangrava do nariz. No entanto, quando chegou ao centro de saúde já estava consciente. Teve alta pouco tempo depois, com apenas algumas escoriações no rosto.