"As intervenções de cariz social no concelho do Porto ascendem a 60 milhões de euros de financiamento comunitário aprovado no atual Norte 2020", revelou esta segunda-feira o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, no primeiro dia do Fórum para a Inclusão social, que está a decorrer na Alfândega do Porto.
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Destacando no Porto "intervenções relevantes ligadas à Educação, à Cultura, à Saúde ou à reabilitação de bairros e equipamentos sociais", António Cunha referiu que "o Norte surge sensivelmente a meio da tabela das 240 regiões europeias", tendo em conta o Índice Regional de Progresso Social 2020.
Neste mesmo índice, pela positiva o presidente da CCDR-N ressalvou "a qualidade ambiental, a tolerância na inclusão, a alimentação e cuidados".
No entanto, "persistem atrasos geracionais significativos, apesar da evolução positiva registada nas últimas décadas, em domínios como a Educação, o acesso a novas tecnologias de informação e comunicação, e a proteção e direitos individuais".
Por outro lado, o relatório do Instituto Nacional de Estatística sobre os Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento sustentável em Portugal, relativo a 2021, publicado na sexta-feira, "aponta pela negativa a permanência na Região Norte de uma taxa de risco de pobreza claramente superior à média nacional, e, em particular, ao registado na Área Metropolitana de Lisboa", salientou António Cunha.
E especificou: "A população exposta ao risco de pobreza no Norte é de 23,2%, contra 21,6% da média nacional".
Mas pela positiva, "o Norte é a região com a mais elevada taxa de conclusão do ensino secundário ao nível nacional: 93,5%".
Daí que "para responder aos desafios que estes dados refletem", tendo em conta o próximo ciclo de financiamentos comunitários (designadamente o Norte 2030), o presidente da CCDR-N sublinhou que as "prioridades de investimento com incidência mais direta" devem passar pela "inclusão e inovação social".
Neste âmbito, o "apoio a pessoas em situação de sem-abrigo" surge no topo da lista.
Promoção do sucesso escolar
António Cunha destacou ainda que "o programa Norte 2030 renovará a aposta na promoção do sucesso escolar", uma vez que "apesar da melhoria notável no que respeita ao abandono precoce de educação e formação no grupo etário de 18-24 anos, permanece na região uma margem de progresso importante, principalmente entre grupos sociais desfavorecidos".
O presidente da CCDR-N é ainda da opinião que a "região deve procurar garantir uma participação relevante, à medida da sua dimensão, nos instrumentos de financiamento geridos centralizadamente".
E concluiu: "A ação do Norte 2030 deverá ser complementada por uma procura relevante ao PRR, nomeadamente nas dimensões da Habitação e dos Equipamentos Sociais".