Investimento de 10,5 milhões de euros para remodelar ETAR em Oliveira de Azeméis

Segundo revelou a Câmara de Azeméis, o concurso público internacional em curso para seleção do empreiteiro deve terminar a tempo de os trabalhos arrancarem em janeiro de 2026 e prevê três lotes de obras, que o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional comparticipa em 70%.

"A remodelação da ETAR de Ossela é uma intervenção estruturante para o sistema intermunicipal de tratamento de águas residuais, porque permitirá modernizar uma infraestrutura com mais de 20 anos, corrigindo limitações de conceção e de operação que têm condicionado o seu desempenho", declarou à Lusa o presidente da autarquia, Joaquim Jorge Ferreira.

A partir de julho de 2027, se a obra decorrer dentro do prazo previsto, a estrutura estará capaz de "assegurar o cumprimento integral das normas legais de descarga, proteger as massas de água do rio Caima e garantir maior eficiência energética" às operações no local, "reduzindo odores e promovendo a reutilização parcial de água tratada, num quadro de sustentabilidade e economia circular".

A ETAR em causa serve as freguesias de Ossela e Pindelo, localidades de Olioveira de Azeméis que têm atualmente uma taxa de cobertura de saneamento de 44,1% e de 58,5%, respetivamente, e também as de Cepelos, Codal, Macieira de Cambra, Roge, São Pedro de Castelões, Vila Chã e Vila Cova de Perrinho, no município de Vale de Cambra, com níveis de cobertura entre os 65% e os 70%.

A estrutura está atualmente dimensionada para uma população de 25788 habitantes, o que corresponde a 11722 residentes e 14066 equivalentes industriais. A previsão das duas autarquias, contudo, é que, até 2064, a população abrangida pela referida ETAR registe um aumento considerável, podendo chegar aos 35800 habitantes.

Joaquim Jorge Ferreira diz que a empreitada a iniciar em janeiro antecipa esse crescimento, já que, com a beneficiação dos emissários associados à ETAR, "o subsistema passará a assegurar uma cobertura de 100% nas áreas drenantes, garantindo o tratamento adequado de todos os efluentes recolhidos e beneficiando mais de 10.000 novos utilizadores".

Para isso, o concurso público a decorrer prevê três fases de obras: o Lote A, visando a remodelação da ETAR, com um custo (sempre sem IVA) de 7,07 milhões de euros; o Lote B, para beneficiação dos emissários do subsistema de Ossela, no valor de 2,64 milhões; e o Lote C, para instalação de uma unidade de produção de energia elétrica com 384 painéis elétricos para autoconsumo, por 783,5 mil euros.

A intervenção de 18 meses abrange assim aspetos como a duplicação das unidades de decantação primária e secundária, a construção de uma bacia de emergência e de uma câmara de regulação de caudal, a substituição integral de equipamentos eletromecânicos, a melhoria do sistema de tratamento de lamas e a criação de uma nova linha de tratamento biológico que viabilize a remoção de azoto e fósforo das águas residuais, e as sujeite a desinfeção final por radiação UV.

O projeto da ETAR de Ossela insere-se no processo de requalificação global do Sistema de Tratamento de Águas Residuais da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, que, além de Azeméis e Vale de Cambra, neste caso específico também serve os concelhos de São João da Madeira e Santa Maria da Feira.

Segundo dados da Câmara de Oliveira de Azeméis, as primeiras intervenções a esse nível, "previstas em 2016, tinham carácter minimalista, uma vez que os encargos seriam integralmente suportados pelos municípios, sem acesso a financiamento comunitário". Para maior viabilidade financeira, o contrato de operação foi então estabelecido para sete anos, "permitindo diluir a despesa municipal ao longo do tempo".

A execução da obra revelou-se, ainda assim, "problemática, com incumprimentos e divergências contratuais, levando à assinatura de um acordo de revogação em agosto de 2022, após o que "a Associação de Municípios adjudicou em 2023 à empresa HIDRA a elaboração dos projetos de execução das ETAR e emissários, com uma visão totalmente renovada, centrada na transformação das infraestruturas em "fábricas de água" alinhadas com os princípios da economia circular e da descarbonização".

No início de 2024, os vários alertas sinalizando problemas das ETAR de Ossela e do Salgueiro levaram a que essas estruturas fossem "classificadas como passivos ambientais graves no PENSAARP 2030 - Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030", o que garantiu à sua remodelação caráter de prioridade em termos de investimento - o que se concretizou em agosto de 2024, com a comparticipação viabilizada pela candidatura ao Aviso NORTE2030-2024-40 - Ciclo Urbano da Água em Alta.