O presidente da Associação O Joãozinho, Pedro Arroja, garantiu, esta sexta-feira, que foi investido um milhão de euros em obras para a nova ala pediátrica no Hospital S. João do Porto, com pagamentos em duas parcelas à construtora Lúcios-Somague.
Corpo do artigo
9246561
"O milhão de euros que se tem falado é o pagamento que era devido à construtora para o arranque da obra e esse pagamento está feito (...) e está espelhado nas nossas contas (...) houve dois pagamentos que totalizam um milhão de euros", disse Pedro Arroja em entrevista à Lusa.
Segundo o responsável, o primeiro pagamento para a construtora Somague foi feito em 2015, tendo sido entregue 658 mil euros e, um o segundo pagamento, foi feito em 2016 e a quantia entregue foi de 254 mil euros.
O deputado do PCP Jorge Machado disse segunda-feira que o processo de mecenato relacionado com a obra da ala pediátrica "falhou redondamente" e que "tem dúvidas da sua capacidade", referindo que a associação 'O Joãozinho' tinha angariado apenas "um milhão de euros" desde a sua constituição.
"O que nos foi dito foi que angariaram, no máximo, cerca de um milhão de euros, sendo que metade desse valor eram verbas recolhidas pelo próprio hospital", declarou Jorge Machado.
Questionado pela Lusa, Pedro Arroja alega que o dinheiro entregue pelo hospital à associação foi apenas "dinheiro de mecenato", não havendo "nenhum dinheiro do Estado envolvido" e que o próprio Tribunal de Contas referiu que o acordo não está sujeito a visto prévio, porque não há dinheiros públicos.
A Lusa teve acesso à deliberação do Tribunal de Contas de 29 de setembro de 2015, dirigido ao presidente do Conselho de Administração do hospital, onde se refere que o "acordo não está sujeito a visto prévio".
Em 2016, a associação tinha "em caixa 236 mil euros", uma verba que para entregar à Somague quando as obras recomeçarem, acrescentou Pedro Arroja, indicando que O Joãozinho não angariou mais nenhuma verba desde que a obra foi suspensa em inícios de 2016.
"Os protocolos plurianuais que tínhamos de contribuições dos mecenas estão suspensos, quer dizer dinheiro que os mecenas se propõem dar ao longo de dez anos e a cada ano", explicou, acrescentando que os protocolos serão "reativados" assim que a obra recomece.
"A RAR, por exemplo, é um dos grandes mecenas. Comprometeu-se com 50 mil euros por ano durante dez anos, já nos fez a primeira contribuição em 2015, depois a obra parou e estes protocolos de mecenato estão também suspensos, mas logo que a obra recomece, a RAR e os outros mecenas (...) vão reativar essas contribuições, porque a obra vai ser paga a prestações e nós não precisávamos dos 20 milhões todos de uma vez", esclarece.
Quando arrancaram as obras -- em 2014 -- havia uma previsão de um milhão de euros para iniciar a obra, adiantou Pedro Arroja.
No contrato da empreitada a que a Lusa teve hoje acesso, e que está assinado pela Associação O Joãozinho e a Consórcio Lúcios- Somague, lê-se na cláusula 5.ª que a associação tinha de pagar ao empreiteiro "um montante total de um milhão de euros, com IVA, para o arranque da obra".
Arroja explicou ainda que caso a associação interrompesse a obra por um período superior a "nove meses seguidos ou interpolados", ou se a obra estivesse atrasada "por um período superior a 12 meses em relação ao plano de trabalho aprovado com a adjudicação da empreitada", devolveria ao centro hospitalar "a parcela de terreno que lhe foi cedida" e daria o imóvel nas condições em que se encontrasse.
A intenção de devolver a obra caso houvesses interrupção ou atrasos na obra está espelhada no Acordo de Cooperação assinado pelo CHSJ, Associação e o consórcio Lúcios-Somague, a que a Lusa hoje teve acesso.
Na quarta-feira passada, o ministro da Saúde disse no Parlamento que estimava que a nova ala pediátrica do Hospital de São João estivesse concluída e pronta para acolher as crianças em cerca de dois anos.
A falta de condições de atendimento e tratamento de crianças com doenças oncológicas foi denunciada recentemente por pais de crianças doentes que são atendidas em ambulatório e também na unidade do 'Joãozinho', para onde são encaminhadas quando têm de ser internadas no Centro Hospitalar.
O lançamento da primeira pedra da nova ala pediátrica do São João ocorreu a 03 de março de 2015, mas apenas oito meses depois da primeira pedra é que a obra arrancou.
O atraso do início da obra foi explicado, na altura, pelo então presidente do Conselho de Administração do São João, António Ferreira, que referiu que houve necessidade de garantir que em caso de falta de financiamento para continuar a obra, o que estivesse construído reverteria "imediatamente para o Hospital, para o Estado".