Lar com 40 utentes encerra em Sintra por "falta de licenciamento"

Os familiares dos 40 utentes da residência sénior Praia Grande, em Sintra, foram surpreendidos poucas semanas antes do Natal com a notícia de que o lar, adquirido pelo grupo Orpea em 2018, ia encerrar.  

"Em novembro, disseram-nos que tínhamos até ao final de janeiro para colocarmos os nossos familiares noutras instituições. Não é em dois meses que se consegue pôr 40 pessoas noutros equipamentos sociais, há um défice enorme de vagas nesta zona de Sintra, Cascais e Oeiras. Tive dificuldade em arranjar vaga noutro lar para a minha mãe e muitos ainda não conseguiram. Pedimos ajuda e ficamos desapontados porque as opções eram no Porto, Vila Nova de Gaia ou Aveiro, onde têm outras unidades, mas não faz sentido porque estamos em Sintra”, lamenta ao JN Paulo Nabais, filho de uma utente. As unidades do grupo mais perto de Sintra, em Odivelas e na Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, não terão sido apresentadas como alternativas porque "não tinham vagas".

Paulo Nabais,  que inscreveu a mãe no lar duas semanas antes do aviso de encerramento, critica ainda o grupo por aceitar utentes a poucos dias de comunicar o fecho.  “Quando a minha mãe entrou já sabiam que iam fechar, não fazia sentido continuarem a aceitar pessoas.  Além disso, fizeram a comunicação do fecho do lar à frente dos utentes, naquela altura do ano (Natal), que ficaram perturbados. A minha mãe perguntava-me todos os dias quando a iam mandar embora”, conta, acrescentando que a instituição ainda lhe deve uma parte do valor da caução que pagou quando a mãe foi para o lar. 

"Falta de licenciamento"

O grupo Orpea  diz ao JN que “foram oferecidas alternativas aos residentes, nomeadamente,  vagas noutras residências do nosso grupo, sendo que vários escolheram esta opção e residem atualmente nos nossos centros”. Garante que foi ainda “fornecida uma lista com outras opções noutros centros da área, depois de verificadas as vagas disponíveis” e, desta forma, “foi possível dar uma opção a cada um dos residentes”. Explica também que, após aquisição da residência em abril de 2018, verificou que “as instalações necessitavam de reformas de atualização”. “Por isso, em 2019, entregámos um pedido de licenciamento para podermos fazer todas as obras necessárias na Câmara Municipal de Sintra e atualização da licença. Infelizmente, passado todo esse tempo, este processo não foi concluído, não restou outra alternativa senão comunicar o encerramento", esclarece.

A Segurança Social também assegura ao JN que “o equipamento vai ser encerrado por falta de licenciamento da autarquia”, mas a Câmara de Sintra desmente. “A residência sénior tem um processo de licenciamento/legalização de obras de alteração, apresentado em fevereiro de 2022, referente ao licenciamento de obras de alteração, aprovado em janeiro de 2024. Atualmente está na esfera de atuação do requerente a entrega dos projetos de engenharia das especialidades relativos às alterações aprovadas em janeiro de 2024, não tendo por isso o município qualquer processo em apreciação. A não conclusão do processo será da exclusiva responsabilidade do requerente”, refere a Autarquia. 

Os familiares desconfiam dos motivos apresentados pelo grupo Orpea e exigem mais esclarecimentos. “Sabemos que a Câmara tinha autorizado todas as obras quase de imediato, por isso não faz sentido. Além disso, as instalações estão num terreno muito valioso, encostado à Praia Grande, em Sintra. Há quem diga que há ali interesse em vender aquele terreno para ‘tapar’ buracos financeiros que o grupo criou e transformar o edifício num hotel, embora não tenha provas”, suspeita Paulo Nabais.

A Câmara de Sintra garante, contudo, que “nos serviços da autarquia não consta qualquer pedido de licenciamento de empreendimento turístico para este terreno”.