Luísa Salgueiro, autarca de Matosinhos, gostaria de ver centro de energia e investigação nos terrenos da Petrogal.
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Foi surpreendida pela decisão de fechar a Petrogal e gostaria de ver ali um centro de energia e investigação, admitindo que possa surgir habitação numa parte dos terrenos. Mas são precisos 400 milhões para descontaminar os solos. Reitera a necessidade de outra travessia entre Matosinhos e Leça da Palmeira e entende que o promotor do Hotel da Memória tem de ser indemnizado. Só que deve ser o Ministério do Ambiente a pagar. Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, aborda os assuntos que marcam a atualidade no concelho.
Foi surpreendida pela decisão de encerramento da refinaria da Petrogal?
Fui surpreendida em dezembro quando soube do encerramento, embora tivesse sido informada previamente quando foi feita a suspensão do funcionamento. Creio que é normal perceber-se que, a prazo, haveria um cenário de encerramento da refinaria, face à evolução do mercado energético e às metas com que estamos todos comprometidos, mas não esperava que fosse tão rápido.
Já lhe disseram qual será o futuro das instalações?
Não temos conhecimento nenhum. Tenho tido a oportunidade de conversar com a Galp. Estão a ser estudadas as cadeias de valores das baterias e outras soluções na área da energia, mas ainda não há uma decisão. Por isso, creio que não é do conhecimento da Câmara porque não há decisões tomadas pela própria empresa.
Fala-se da exploração de lítio ou de hidrogénio verde, mas a presidente já disse que não aceitava nada poluente para ali.
Temos várias preocupações, mas sobretudo grande expectativa e esperança, trata-se de uma decisão estruturante no concelho e na região, que naturalmente traz problemas imediatos que se prendem sobretudo com a situação dos trabalhadores, ainda pendente. Há trabalhadores que já viram a sua situação resolvida com a Galp, mas há cerca de 160 num processo que pode avançar para despedimento coletivo. A Câmara já o tem dito reiteradamente, e diz à empresa, que não concorda com essa solução, nem concorda que se estude o "plano B" para os trabalhadores. Os trabalhadores devem ter um "plano A", que é manterem o vínculo com a empresa. A Galp é uma empresa que tem condições para não avançar para o despedimento, é isso que a Câmara entende que deve acontecer. Mas creio que é uma grande oportunidade. Há muitos anos que a comunidade se manifestava preocupada com a presença da refinaria, sobretudo do ponto de vista do ambiente. Creio que a decisão de encerramento da refinaria tem de ser vista como uma grande oportunidade.
O que gostaria de ver ali?
Estamos a falar de 260 hectares em frente ao mar, muito bem servidos de acessibilidades. A dimensão da área permite encontrar várias soluções. Eu gostaria que ali pudesse acontecer um grande centro de energia, de mar, ligado com a área do trabalho espacial em que Matosinhos também está envolvido através do CEiiA. E gostaria que a Universidade do Porto se pudesse expandir para ali. Já recebi da parte do senhor reitor essa disponibilidade e interesse de colocar ali algumas das faculdades das áreas das engenharias e das tecnologias, com zona de investigação e desenvolvimento, de inovação.
A solução não passa pela Câmara comprar os terrenos?
Isso não é viável. E há algo muito preocupante que é a descontaminação. As indicações dizem que são necessários 400 milhões de euros para descontaminar os terrenos. Esse número é decisivo para tudo o que possa acontecer, sendo que para nós é incontornável que tem de se descontaminar os terrenos. Também me preocupa que a Galp, face a estes números, tente ou queira arrastar a decisão sobre o que lá vá acontecer. Mas nós não podemos conviver com um cemitério industrial com aqueles hectares todos contaminados.
O imobiliário está fora de questão?
Nós temos o PDM aprovado que prevê que aquela é uma área de atividade económica, sendo possível construir 10% de habitação. A área é tão grande que podem conviver vários fins e vários usos. É uma pequena cidade que ali está, devem conviver vários usos e não ser uma área monofuncional.
E a ponte móvel de Leça? Tantas avarias, queixas de falta de manutenção... como é que encara isso?
A ponte móvel tem sido um problema. A APDL encomendou um estudo ao INEGI para perceber a razão pela qual as avarias passaram a ser tão frequentes e para que seja possível realizar uma intervenção de fundo. A Câmara não pode resolver isso, é da responsabilidade da APDL. Mas há coisas que nós temos de fazer. E o que acontece no tabuleiro sobre o rio Leça da A28, conjugado com os frequentes problemas da ponte móvel, recomenda que pensemos na terceira travessia para ligar Matosinhos e Leça da Palmeira. No próximo quadro comunitário temos de ter financiamento para o fazer. Não pode ser um investimento só do Município.
Já fez contactos com o Governo nesse sentido?
Temos contactos com o Ministério das Infraestruturas, mas também estamos a fazer os estudos que são imprescindíveis.
Já tem uma noção de onde poderá situar-se?
Há dois estudos em curso. Um em formato de túnel, que nasceria junto à igreja de Matosinhos e ligaria diretamente à Avenida António Macedo, ao pé da Exponor. Mas tem dificuldades de engenharia e traz problemas de execução. A outra solução é criar uma alternativa ao próprio tabuleiro, pelo menos para fazer as ligações internas entre Matosinhos e Leça da Palmeira, aliviando [a ponte atual] apenas para as ligações regionais à A28. Um dos problemas das cidades é a mobilidade. A necessidade de criar um novo transporte público para ligar a Leça da Palmeira e a terceira travessia são importantes.
Que tipo de transporte público pode ajudar?
O metrobus. A nossa primeira proposta é uma linha não de metro, mas de metrobus, para fazer a ligação do aeroporto a Leça da Palmeira, à rotunda da A28.
Aquilo que se nota em horas de ponta é que, de facto, Matosinhos é uma cidade estrangulada. É difícil entrar pela zona do Porto...
É mais a ligação Norte-Sul, a ligação de Matosinhos - Leça que é mais difícil. Aqui no interior alterámos alguns sentidos de trânsito e os indicadores dizem-nos que a situação tem vindo a melhorar. Porém, de ano para ano, tem crescido ao nível de três mil por dia o número de carros que entra na cidade. Isso é incomportável, temos de ter alternativas. Daí que seja tão importante a nova linha de metro que se prevê que seja construída, de ligação da Senhora da Hora a São Mamede Infesta e ao Hospital de S. João e o metrobus.
Mas tantos carros porquê? Os transportes públicos não funcionam? Há poucos?
Não, há mais utilização de metro, há mais utilização de transporte público e há mais transporte individual. Há mais pessoas, há mais emprego. Matosinhos é o concelho da área metropolitana do Porto que tem melhor equilíbrio entre oferta e procura de mão-de-obra. Há menos pessoas a sair e a entrar no concelho todos os dias para trabalhar. As pessoas vivem e trabalham aqui. Ainda assim, temos, em termos de mobilidade, mais pessoas que entram e saem da cidade.
Os problemas de mobilidade também derivam de Matosinhos ser apetecível, o que torna o preço por m2 muito alto...
É um dos problemas da cidade neste momento.
Nem todas as pessoas têm capacidade económica, nesta altura, para comprar uma casa onde há 20 anos podiam comprar em Matosinhos.
A mobilidade é um desafio, a habitação é outro. Matosinhos aprovou a sua estratégia local de habitação e teve um financiamento de 57 milhões de euros. Temos 1116 pessoas que aguardam uma casa nos nossos registos e temos muitas pessoas que não têm condição para viver em Matosinhos, fruto do preço do m2. A seguir ao Porto, somos o concelho com o preço mais alto, e por isso estamos a intervir exatamente nesse sentido, criando habitação para renda acessível. Já cedemos também terrenos ao IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) para construir fogos para a habitação a preço acessível.
Onde?
Em frente ao quartel, na Circunvalação, e junto à piscina de S. Gens, em Custóias. São esses os terrenos que nós cedemos para o IHRU construir. Depois, em frente à Exponor, uma das torres em construção será toda para renda acessível. São 100 fogos, mas esses terrenos são dos privados. Há dois modelos: um em que a Câmara cede ao IHRU para construção, que é o que está na estratégia local de habitação; outro, de iniciativa dos privados, em que a Câmara faz contratos de arrendamento que lhes dão garantia do rendimento que eles precisam para amortizar o investimento e que depois entram na renda acessível.
Aquilo que parece é que a habitação económica está a ser deslocalizada do grande centro de Matosinhos, deste eixo junto às praias. Isto é fruto do mercado ou de opções?
Existe a preocupação da coesão territorial. Apesar de termos 62 quilómetros quadrados, há uma grande disparidade em determinados territórios do concelho. E a Câmara está a fazer investimento exatamente para atrair a população também para o interior do concelho.
Como está a correr a municipalização da STCP?
Está a correr bem. Vivíamos um período em que a procura aumentava regularmente, e de repente houve uma quebra muito grande. Mas nós queremos manter o nível de oferta do serviço e vamos ter de suportar os encargos, há um maior investimento, mas é uma área decisiva. O transporte público é decisivo para a qualidade das nossas cidades.
Ainda no âmbito da mobilidade, o projeto de requalificação da Circunvalação vai avançar, ou neste contexto de crise é para esperar mais uns anos?
Não temos notícias porque a condição que temos posto é de o Governo, a administração central, entregar a Circunvalação depois de realizar o investimento que é necessário. E isso não tem acontecido. Já falei com o presidente da Câmara Rui Moreira no sentido de podermos avançar com a parte de Matosinhos e Porto. Matosinhos e Porto requalificam-se, fazem muito investimento municipal e atraem investimento privado para requalificar. Estamos a falar das zonas do Parque da Cidade e de Matosinhos Sul, divididas por uma via, a Circunvalação, que está completamente desqualificada. Não faz sentido não acompanhar a requalificação do território que aconteceu quer do lado de Matosinhos, quer do lado o Porto.
Como espera que se resolva a situação do Hotel da Memória? Não teme que o esqueleto se eternize lá?
O hotel foi licenciado no mandato anterior, depois da Câmara ter acolhido todos os pareceres das entidades com competência para intervir. Posteriormente, um inquérito concluiu que, afinal, ao contrário do que estava subjacente ao parecer da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional), aquele terreno integra a Reserva Ecológica Nacional (REN). Fui notificada pelo senhor ministro [do Ambiente] e embarguei a construção. O promotor pôs uma ação em tribunal e pede uma indemnização. Estou perfeitamente tranquila, creio que se não tivesse embargado a obra, neste momento teria uma ação de perda de mandato.
Por que razão a Câmara autorizou a construção em REN?
A CCDR deu um parecer à Câmara a dizer que podia construir porque estava excluída da REN. Depois, o Ministério do Ambiente e a inspeção vêm dizer que afinal houve um erro e que o terreno integra a REN.
Qual é a origem do erro? Da avaliação da CCDR? E os serviços da Câmara?
A Câmara não fiscaliza a REN. A competência é da CCDR.
Mas a Câmara não podia alertar para o erro?
A informação que a Câmara tinha era de que a parcela não integrava a REN. Foi com base nesse pressuposto que foi licenciado o hotel.
Na ação, o promotor pede 19 milhões. A Câmara, na contestação, diz que poderá exigir seis milhões no máximo.
Sim, porque eu compreendo que há uma parte pela qual o promotor não tem responsabilidade. O promotor cumpriu todas as regras. Estava a construir e impediram-no. Tem a construção a meio e não pode realizar o seu investimento, tem direito a ser indemnizado.
Mas a Câmara admite indemnizar?
A Câmara já disse que não vê responsabilidade. A responsabilidade é do Ministério do Ambiente. Foi a CCDR, tutelada pelo Ministério, que falhou ao dar o parecer; e foi o Ministério que disse que tinha de parar a obra porque estava num terreno de REN. A Câmara teve um ato material do cumprimento daquilo que é determinado por quem tutela. Não me parece que deva ser responsabilizada por um euro que seja.
Para o projeto avançar, gostaria de o ver noutro sítio?
Gostaria, tanto que tentei encontrar uma solução alternativa. Acho que era um projeto [ligado à talassoterapia] interessante para o Município e até para a região. Era interessante para os turistas nacionais e estrangeiros. Cada vez mais as pessoas têm essa preocupação do bem-estar e fazem esses tratamentos de talassoterapia. Poderia criar emprego, poderia ser vantajoso para o concelho. E também não tinha interesse nenhum em prejudicar o promotor. Percebo que foi altamente prejudicado, e que estava de boa fé. Ele pode demonstrar que cumpriu todas as regras, portanto lamento que o promotor tenha tido o prejuízo, e acho que deve ser ressarcido porque não teve responsabilidade. Só que entendo que a responsabilidade não é da Câmara.
Matosinhos tem uma restauração fortíssima, é uma marca do concelho,mas nesta altura é um dos setores dos mais afetados pela pandemia. Não teme que um dos principais alicerces da economia local possa ruir?
Os indicadores recentes que tenho fazem-me ter esperança de que não seja assim. Creio que o setor resistiu. Muito graças às medidas do Apoiar, ao lay-off, e, complementarmente, ao apoio da Câmara. Tenho tido a preocupação de visitar vários estabelecimentos. Nós reunimos sempre periodicamente, pelo menos quinzenalmente, com o setor todo. Ou vários setores. Temos reuniões online com 100 pessoas quinzenalmente a perceber como é que está, de que necessitam. E, na verdade, não posso dizer que sintam que o setor está muito fragilizado. Pelo contrário. Acho que o setor resistiu.
Acha que os apoios do Estado foram suficientes?
Não terão sido suficientes, mas foram decisivos. É sempre difícil porque não foi possível fazer tudo e manter tudo. Mas o programa Apoiar e o regime de lay-off foram muito importantes e uma excelente ajuda.
A ideia que temos é que os turistas, quando vêm para o Porto, não chegam a Matosinhos. A oferta do concelho limita-se à restauração? Isto preocupa-a? O que é que Matosinhos pode oferecer mais?
O turismo é importante, mas Matosinhos não quer viver só do turismo. Deve continuar a ser um concelho que, para além do turismo, tem de captar emprego, criar postos de trabalho qualificados. Matosinhos é bom para visitar, e por isso é que nós requalificamos as nossas praias, que construímos os passadiços e estamos a criar percursos novos mais relacionados com o ambiente. mas não queremos ser apenas uma sala de visitas. Queremos atrair turismo, mas há lições que nós temos de tirar da crise, e uma delas é que não podemos viver só do turismo. Uma das questões que sempre se levantam é o facto de os passageiros que chegam ao terminal nos cruzeiros não permanecerem muito tempo em Matosinhos. E, portanto, a restauração de Matosinhos não beneficia muito da chegada dos turistas. Paradoxalmente, essa foi uma das vantagens da restauração de Matosinhos. É que Matosinhos vive muito do mercado nacional. Não se vê o número de turistas estrangeiros nos nossos restaurantes como se vê no Porto ou na Ribeira de Gaia. São turistas nacionais e isso deu mais capacidade de resistência ao nosso setor. Portanto, o turismo é importante, mas é bom que tenhamos qualidade de vida para quem cá vive, um concelho coeso, com uma rede viária de qualidade, uma rede de transportes qualificada, com soluções de inovação. Creio que é isso que distingue Matosinhos.
Como funcionou o setor da Saúde no combate à pandemia?
Matosinhos tem a primeira experiência de uma unidade local de saúde do país, e que foi decisiva. O país tem de perceber que esta integração de cuidados é decisiva para nós respondermos. Não é à toa que o Norte respondeu melhor do que o Sul. E não é à toa que em Matosinhos nós respondemos a todas as necessidades articuladamente. A comunidade tem um representante na administração. Temos uma forma de trabalhar muito próxima. Construímos a unidade de cuidados intensivos e a Unidade Local de Saúde entendeu que era preciso aumentar. Eu falei com o presidente e disse "Doutor, se não for mais ninguém, a Câmara paga. Quanto é? Um milhão? Fazemos". Era preciso de camas, nós víamos as pessoas a morrer sem ventiladores.
E a capacidade de agilização veio de quê?
Do modelo de funcionamento, porque nós temos uma Unidade Local de Saúde. No Norte só há aqui e em Viana do Castelo, mas o modelo de funcionamento é muito diferente do nosso. Nós estamos presentes em todos os momentos na decisão da ULS. E há uma liderança única.
Devia ser um modelo mais vezes replicado?
Acho que o modelo devia ser replicado. E não é só o modelo. Os serviços de cuidados de saúde primários estão assentes nas unidades de saúde familiar, que resultaram da organização dos profissionais. E o país percebeu que era preciso criar vários escalões e vários níveis de remuneração para estimular os profissionais, que não basta cumprirem as consultas dos seus utentes. Têm de fazer controlo de diabetes, de hipertensão, ir a casa das pessoas... E quando eles conseguem atingir "x" indicadores, passam para nível superior e são as USF's modelo B, e os profissionais ganham mais. Eu também acho que devia haver ULS's modelo A e modelo B, porque a nossa unidade local de saúde foi um exemplo nacional
Por que é que o modelo não está mais vezes replicado? É por falta de vontade política?
Não sei explicar.
A Câmara de Matosinhos tem contas saudáveis?
Tem contas muito saudáveis. Fruto do trabalho ao longo dos anos, temos a nossa capacidade de endividamento muito pouco utilizada e pagamos aos fornecedores a 11 dias. Recorremos agora a crédito para adquirir dois imóveis em São Mamede Infesta que estavam devolutos e que vamos adaptar para renda acessível, mas penso que vamos ser subsidiados a 100%. Foi a novidade que o ministro Pedro Nuno Santos me deu. Temos contas saudáveis, apesar do impacto grande que estamos a ter. Até abril deste ano, em termos homólogos, tínhamos perdido três milhões de euros de receita relativamente a 2020, além do acréscimo de despesa, fruto das contingências.
A Frente Atlântica não está um bocadinho adormecida?
A Frente Atlântica está viva. É claro que no Mundo houve muita coisa que ficou um pouco suspensa. Uma das grandes experiências que tenho enquanto autarca, neste primeiro mandato, é exatamente a relação com o Porto e Gaia. Não existe nenhuma instituição que tenha sido criada formalmente, não tem funcionários, não tem orçamento, não tem nada. Tem vontade política e há uma concertação política entre os três presidentes em muitos temas que tocam às três câmaras. Tem sido muito focada em questões imateriais como a cultura, o desporto, são essas as evidências, o nosso trabalho. Mas em termos de partilha de preocupações sobre o transporte público, sobre o conjunto de investimentos, nós temos encontros frequentes a três, que nos promovem reflexões conjuntas sobre o futuro das nossas cidades. É uma experiência que tem ajudado muito na definição da estratégia que deve ser partilhada. Não faz sentido isolarmo-nos na gestão das nossas cidades, e eu valorizo muito as conversas e as partilhas que tenho com o presidente Rui Moreira e o presidente Eduardo Vitor Rodrigues.
Vai continuar a tê-las no próximo mandato?
Da minha parte espero que sim, mas como sabem o Eduardo Vítor [presidente da Câmara de Gaia e candidato a novo mandato] é meu camarada do partido e tenho um camarada que é candidato à Câmara do Porto.
O que será um bom resultado para o PS nas autárquicas?
Em Matosinhos é ganhar a Câmara, a Assembleia Municipal, e as quatro uniões de freguesia com maioria absoluta. É esse o meu objetivo.
E no distrito?
No distrito é manter as Câmaras que tem, e se possível ganhar mais câmaras.
Descentralizar competências não substitui a regionalização
Luísa Salgueiro recandidata-se à Câmara de Matosinhos para um segundo mandato e sustenta que o objetivo para o PS no concelho está definido: ganhar a Câmara, a Assembleia Municipal e as quatro uniões de freguesia com maioria absoluta. Admite que será difícil aos socialistas roubar a Câmara do Porto a Rui Moreira e considera que a Frente Atlântica está "viva" e tem-se revelado uma boa experiência na definição de uma estratégia partilhada para Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia.
Eduardo Pinheiro foi o presidente da Câmara de Matosinhos e chegou a ser apontado para a corrida à Câmara do Porto. Seria um bom candidato?
O secretário de Estado Eduardo Pinheiro demonstrou grande capacidade de ação enquanto coordenador da resposta covid na Região Norte, com um profundo conhecimento da dimensão autárquica. Foi um vice-presidente e presidente da Câmara de Matosinhos e sempre se pautou por uma elevada competência e capacidade de trabalho. É um quadro jovem do PS a quem esperam muitos desafios a que, estou certa, será capaz de responder com responsabilidade e empenho.
O que lhe parece o nome de Tiago Barbosa Ribeiro?
É um deputado que tem mostrado um enorme empenho em relação à defesa da região e, no concelho do Porto, tem mantido uma ação visível no terreno que o torna conhecido e respeitado. Como candidato corresponde integralmente ao perfil traçado pela comissão política do PS/Porto e é um excelente nome.
Estes avanços e recuos, vários nomes apontados, não podem prejudicar a candidatura socialista?
O Porto é um enorme desafio para o PS e não só... É absolutamente normal que a procura do candidato ideal gere um processo complexo, mas penso que o trabalho que agora se realizará, ao longo da campanha eleitoral, irá devolver a confiança na candidatura socialista.
É importante para o PS manter a presidência da Área Metropolitana do Porto (AMP)?
É importante para o PS, mas é, sobretudo, importante para a região metropolitana. Conseguimos repor a importância da AMP no contexto político nacional.
Será possível no próximo ciclo autárquico avançar com a regionalização ou a descentralização de competências é suficiente?
A descentralização, desde que acompanhada dos recursos técnicos, humanos e financeiros adequados, é um passo importante no combate ao centralismo. Mas não substituiu a regionalização que terá um papel do reforço identitário da região e nos dará a dimensão política necessária para trilharmos um caminho de desenvolvimento regional com maior firmeza e celeridade.