A remodelação do bloco de partos do hospital de Viana do Castelo, anunciada há mais um ano, está em condições de avançar, com a publicação esta terça-feira de uma portaria em Diário da República (DR), que autoriza a celebração do contrato de empreitada.
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A obra representa um investimento global de mais de 2,1 milhões de euros, a concretizar durante este ano e no próximo. A requalificação do bloco de partos atrasou, em resultado da mudança do Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), em janeiro deste ano.
O início da obra estava previsto para fevereiro e poderia terminar ainda este ano, mas as alterações na estrutura assumida então por João Porfirio de Oliveira, presidente do CA, acabou por provocar a derrapagem dos prazos e fazer com que esta tenha de ser executada em dois anos fiscais. A obra é financiada pelo Ministério da Saúde e vai contar também com uma comparticipação de 100 mil euros, aprovada recentemente pela câmara de Viana do Castelo.
"Fica a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., autorizada a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 146 541,77 EUR (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um euros e setenta e sete cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração do contrato de empreitada de requalificação do bloco de partos do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo", pode ler-se na portaria hoje publicada em DR, pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde que refere ainda que "os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ano económico, as importâncias de 858 616,71 euros (mais IVA) em 2024, e 1 287 925,06 euros (mais IVA) em 2025.
Em maio de 2023, o então ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou que o bloco de partos da Maternidade do hospital de Viana do Castelo iria ser alvo de obras de remodelação até ao final do ano. O ex-governante indicou na altura que se tratava de um investimento para "melhorar as condições" daquele serviço que regista em média cerca de 1500 partos por ano.
De acordo com João Porfirio de Oliveira, a obra foi alvo de dois concursos públicos, sendo que "o primeiro ficou deserto, porque as propostas eram superiores ao valor máximo que estava previsto (1,5 milhões de euros)". A diretora do serviço da Ginecologia e Obstetrícia da ULSAM, Paula Pinheiro, fez uma publicação hoje na sua página de Facebook a anunciar [e a aplaudir] a aprovação das obras em DR.
"Que bela notícia para a saúde materna do Alto Minho! Transmiti a novidade à equipa e vislumbrei um amplo sorriso em todos com quem falei, enfermeiras, assistentes operacionais , médicos, assistentes técnicos, administrativos. Todos ansiávamos por este momento e a frase que mais ouvi foi: quando começam as obras?", escreveu.