A Câmara da Maia vai construir 757 novas casas de habitação social ao abrigo do programa 1.º Direito. Trata-se de um investimento superior a 62 milhões de euros. Deste conjunto de novas casas, 57 serão para realojar os moradores dos sete blocos do Bairro do Sobreiro, que não serão reabilitados, mas sim demolidos.
Corpo do artigo
"Na Área Metropolitana do Porto, o Município da Maia não é o que se candidata a construir mais casas, mas isso compreende-se devido ao facto do concelho liderar na qualidade de vida e nos rendimentos médios dos seus cidadãos", explica Silva Tiago, autarca maiato com longa experiência em políticas de habitação na Câmara, tendo tido esse pelouro durante anos como vereador.
Assim, tirando as casas para realojar moradores do Sobreiro, as 700 novas habitações serão disponibilizadas em todas as freguesias do concelho. "Teremos várias possibilidades, desde a compra de habitação no mercado ao aluguer para depois subalugar a preços acessíveis, reabilitar ou fazer construção nova", salienta o presidente da Câmara da Maia.
Qualidade construtiva
Uma coisa é certa, serão "habitações inseridas na malha urbana, pequenos empreendimentos mas com grande qualidade construtiva e com lugar de garagem". Silva Tiago diz que a melhor solução será, caso o inquilino assim o entender, "fazer um contrato de arrendamento com opção de compra e venda ao fim de 25 anos (renda resolúvel)", modelo que a Autarquia já faz há mais de duas décadas.
Trata-se de um investimento superior a 62 milhões de euros e que conta com uma comparticipação do Estado de pouco mais de 27 milhões, a executar até 2025.
"Devia ser mais generoso, mas não posso deixar de me congratular com o programa até porque é uma obrigação da Administração Central proporcionar habitação condigna à população carenciada", acrescenta Silva Tiago, recordando que o investimento municipal realizado nos últimos quatro anos no parque habitacional da Autarquia, num universo de dois mil fogos, foram aplicados mais de 16 milhões de euros.
As 757 famílias que serão abrangidas pelo programa resultaram de um "levantamento exaustivo" por parte dos serviços da empresa Espaço Municipal. A parceria com o Governo será firmada a 3 de março, mas antes a proposta, votada por unanimidade pelo Executivo, terá ainda de ser viabilizadas na Assembleia Municipal do próximo dia 26.
Sete blocos do Bairro do Sobreiro vão ser demolidos
Será junto à Avenida D. Manuel II que será criado um novo edifício de apartamentos para realojar os moradores que vivem nos sete blocos do Bairro do Sobreiro, em pleno centro da Maia, que não serão requalificados mas demolidos. As casas camarárias não têm condições de habitabilidade, encontrando-se em adiantado estado de degradação. Silva Tiago diz que os sete blocos serão demolidos assim que os novos apartamentos, 57 no total, estejam concluídos e todas as famílias realojadas.
Programa
O 1.º Direito é um programa de apoio ao acesso à habitação que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e sem capacidade financeira para ter uma casa.
Concursos divididos
Na Maia, o programa terá seis anos. Os concursos públicos serão divididos para uma rápida conclusão das casas propostas ao IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.