Um professor condenado a uma pena suspensa de cinco anos de prisão por ter abusado de duas alunas continuou a dar aulas numa escola em Vila Real, sem que o Ministério da Educação tivesse tido conhecimento do caso.
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Só quando o caso foi denunciado pelo JN, após a condenação do docente de 49 anos, é que o Ministério da Educação ficou a saber do caso. "Só quando o caso foi veiculado publicamente, os serviços centrais do Ministério da Educação tiveram conhecimento da situação", afirmou o Ministério, em resposta a um pedido de esclarecimento feito pelo JN, acrescentando que foi aberto um processo de inquérito e que foi determinado o afastamento do contacto com alunos, contrariando a decisão do tribunal, que só promoveu o afastamento do docente após trânsito em julgado da sentença.
O caso ocorreu no ano letivo de 2014/2015 numa escola de Penafiel, onde as vítimas, duas menores de 9 e 12 anos estudavam. Aproveitando-se da sua posição de professor e da confiança que as alunas em si depositavam, o homem abusou das duas menores, no interior da sala de aulas, apalpando-lhes os seios e as zonas genitais. Em outras ocasiões, teve com uma das alunas conversas de teor pornográfico e teceu comentários ao corpo da mesma.
O caso foi denunciado na altura pelas menores aos responsáveis da escola, mas só cinco anos depois foi formalizada a queixa e o caso chegou agora ao Tribunal de Penafiel, que entendeu que ficou provado o comportamento abusivo do professor, apesar deste ter negado os factos e de ter tentado fazer crer que se tinha tratado de uma vingança das alunas e da professora a quem estas contaram o sucedido.
O professor - que continuou a lecionar numa outra escola em Penafiel, tendo depois sido transferido para um estabelecimento de ensino em Vila Real - foi condenado a uma pena de prisão de cinco anos, suspensa na sua execução, ficando impedido de exercer funções que envolvam menores durante o mesmo período, após trânsito em julgado da decisão. Ficou ainda obrigado a submeter-se a uma avaliação na área da sexualidade e a pagar indemnizações de 1700 e 1400 euros às duas vítimas.