O Ministério Público no juízo de Família e Menores do Porto está a investigar o caso do aluno de 12 anos que agrediu o professor na sala de aula, na Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto.
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"A matéria em referência deu origem a um inquérito tutelar educativo no Ministério Público do juízo de Família e Menores do Porto", referiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), acrescentando que "a matéria foi igualmente participada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência na área de residência do jovem".
O inquérito tutelar educativo (o equivalente para menores dos inquéritos-crime para adultos) está previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor entre os 12 e os 16 anos.
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O caso objeto deste inquérito tutelar educativo foi hoje revelado pelo JN, na edição impressa e online.
O aluno, de 12 anos, entrou na aula e na brincadeira partiu com uma bola a lâmpada do teto da sala da Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto. Foi chamado à atenção pelo professor, mas não gostou de ser admoestado e partiu para a agressão. O docente de 63 anos acabou por ser brutalmente agredido com murros e um pontapé nos testículos.