Perante as denúncias de falta segurança e não acreditando que sejam feitas obras no centro comercial Stop, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou, esta segunda-feira, durante a reunião de Executivo, que a Proteção Civil terá mesmo de encerrar o espaço. Sendo o centro comercial utilizado por vários músicos, o autarca sugeriu criar um novo espaço dedicado aos artistas nos últimos dois pisos do Silo Auto.
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A solução não agrada aos músicos do Stop, mas é esta a proposta do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira: adaptar os dois últimos pisos do parque de estacionamento Silo Auto. O espaço, partilhado entre os vários artistas, teria um regulamento de utilização e seria de gestão municipal. Há, entretanto, um projeto de requalificação do centro comercial Stop, apresentado pelos músicos e pela administração do condomínio, que está aprovado pelo Município. O prazo para a realização das obras termina no dia 30 deste mês, mas pode ser sucessivamente prolongado até 31 agosto de 2023.
Mas tanto o presidente da Câmara do Porto como o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, não acreditam que as obras avancem. Consideram ser "improvável que haja dinheiro para uma obra extremamente cara". E, tratando-se de um centro comercial de primeira geração, como o Dallas e o Brasília, haverá mais de 80 proprietários, alguns em parte incerta ou emigrados. Um facto que, para Pedro Baganha, "transforma a recuperação [do Stop] uma matéria impossível".
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O assunto foi debatido durante a manhã desta segunda-feira, em reunião de Executivo, na sequência de uma proposta de recomendação da CDU, que apresentava uma solução de "tomada de posse administrativa do Stop por parte da Câmara do Porto e/ou Ministério da Cultura". Rui Moreira explicou que, com um projeto para obras aprovado, tal decisão seria ilegal.
De acordo com o autarca, a Proteção Civil terá mesmo de encerrar o espaço. O Município nota que, além de o centro comercial não ter autorização de utilização, há várias soluções encontradas pelos músicos com o objetivo de diminuir o ruído para o exterior que serão "provavelmente potenciadoras de riscos de incêndio". A proposta para adaptar os dois últimos pisos do Silo Auto já terá sido, entretanto, recusada pelos músicos por questões de logística e de conciliação de horários entre as diferentes bandas.
Custo das obras considerado "incomportável"
A Câmara do Porto recorda que há queixas sobre o funcionamento do Stop desde 2009 relacionadas com o "ruído provocado pela utilização das frações como estúdios de música". Além disso, a Autarquia refere que o centro comercial "não possui autorização de utilização porque não cumpre os requisitos previstos no Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios" e, "para ultrapassar a situação, terão de ser realizadas obras com custos significativos, considerados até agora incomportáveis para o grupo de músicos que liderou os vários processos tendentes à regularização". Acrescenta o Município que "já ocorreram dois ou três incêndios com intervenção do Batalhão de Sapadores Bombeiros".
"As soluções encontradas pelos utilizadores das salas para diminuir o ruído para o exterior são muito precárias e provavelmente potenciadoras de riscos de incêndio", nota a Câmara. Além disso, durante os últimos 12 anos decorreram "várias reuniões envolvendo a administração de condomínio, os músicos (liderados por Manuel Cruz) e os serviços da Câmara do Porto (urbanismo, fiscalização, Batalhão de Sapadores, gestão ambiental) com vista a encontrar soluções que permitissem a regularização da situação".
Entretanto, "tramita o processo em que já foi determinada a cessação de utilização de todas as lojas sem autorização de utilização não se tendo depois avançado para a cessação coerciva". "Mas ainda que se passasse para a cessação coerciva mantinha-se o problema, já que há 22 lojas com autorização de utilização pelo que para funcionarem necessitam do centro comercial aberto", clarifica a Autarquia.