Nova rede de autocarros na Área Metropolitana do Porto mergulhada em clima de incerteza

Reclama-se, há anos, por uma melhoria no serviço de autocarros da Área Metropolitana do Porto (AMP), mas a nova rede não será fácil de implementar. Os contratos entram em vigor depois de amanhã e as empresas têm até 1 de novembro para fazer a transição, um prazo difícil de cumprir, ao contrário das previsões iniciais.

Durante os próximos seis meses, as atuais operadoras deverão garantir o serviço. Para já, só uma está a negociar a passagem de testemunho e apenas o lote de Matosinhos, Maia e Trofa terá condições para arrancar, já que a empresa é a mesma. Será também durante esse período que as futuras operadoras saberão quantos motoristas quererão ficar ao seu serviço e quantos mais trabalhadores precisarão de contratar. Para já, o clima é de muita incerteza e firmas como a Espírito Santo e a Valpi preparam apostas em serviços ocasionais e turismo.

Além da questão dos trabalhadores, há uma série de constrangimentos, em determinados lotes, quanto às instalações necessárias para carregamento elétrico ou abastecimento de gás natural da frota.

Meios necessários

A operação prevê a circulação de mais de 700 autocarros (não serão todos novos). As pré-encomendas estão feitas, mas só agora é que será dada a luz verde ao fabricante. E não haverá material suficiente para construir os equipamentos de bilhética com GPS.

"Há um único lote em que o contrato poderá começar a vigorar nos exatos termos do concurso: o de Matosinhos, Maia e Trofa. Isto porque a empresa é a mesma", nota Jorge Costa, presidente do Sindicato Nacional de Motoristas. A estrutura sindical pediu, "logo a seguir à emissão do visto prévio do Tribunal de Contas", uma reunião à AMP "para perceber como é que as coisas iam processar-se". As futuras operadoras estão já conscientes de que terão de contratar profissionais estrangeiros. Falta saber de quantos vão precisar e não será simples estabelecer uma linha de comunicação com as antigas empresas.

Ao JN, a primeira secretária da Comissão Executiva da AMP, Ariana Pinho, afirma que o período de transição se destina "ao desenvolvimento de um conjunto de ações de preparação do início da operação, incluindo, entre outros, a estrutura de recursos humanos e meios técnicos necessários".

O futuro das operadoras

Até à data, as atuais operadoras desconhecem qualquer pedido de transferência de trabalhadores para as futuras firmas. A Espírito Santo, de Gaia, diz não ter recebido "qualquer pedido de demissão, quer individual quer coletivo, para integração nos futuros operadores", nem "qualquer resposta da AMP às questões repetidamente levantadas há vários anos sobre esta matéria do estatuto dos trabalhadores afetos à concessão".

Luís Espírito Santo, diretor da transportadora, mantém as críticas à falta de um mapa de pessoal no caderno de encargos do concurso público, lançado em 2020, por um preço-base de 394 milhões de euros. Também Eduardo Caramalho, da Valpi, diz ao JN que, "até hoje, nenhum colaborador, motorista ou de outra categoria foi transferido para qualquer potencial novo operador na AMP".

Quanto ao futuro da empresa, "haverá com certeza mais operação de transporte, seja de caráter regular de transporte público ou regular de serviços especializados, acrescendo uma forte aposta em serviços ocasionais de turismo nas suas diversas vertentes, assegurando uma empresa viva, com saúde e, desejavelmente, por muitos mais anos".

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Visita a Lisboa

Depois de uma visita à Transportes Metropolitanos de Lisboa, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, sugeriu à Comissão Executiva da AMP, na reunião de ontem, que começasse a juntar os documentos necessários à criação de uma empresa metropolitana de transportes.

Distribuir PART

A repartição do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), que conduziu à implementação do passe único, será feita com base no número de quilómetros percorridos e o número de passes emitidos em cada concelho. A proposta será votada na próxima reunião.