"Aquilo que fiz, fazia de novo: defender a Maia, a Tecmaia, o emprego e as empresas. E não me arrependo".
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Otimista, mesmo após ter visto, nesta semana, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF) determinar a perda de mandato, o presidente da Câmara, Silva Tiago, acredita no sucesso do recurso, com efeitos suspensivos, por não ter estado presente na discussão e votação de uma proposta para reverter a dívida imputada aos antigos administradores da Tecmaia, no valor de 1,4 milhões de euros, para o Município. Silva Tiago e o vereador Mário Nuno Neves foram condenados à perda de mandato por terem assinado a referida proposta.
Segundo o autarca, " a Autoridade Tributária já devolveu mais de 800 mil euros dessa cobrança", sendo que o restante "está em contencioso no tribunal". "Se ganharmos o processo, a Autoridade Tributária tem de pagar com juros, na ordem dos 4% ao ano", explicou ao JN Silva Tiago. A decisão do TAF surge na sequência das ações interpostas pelo partido Juntos pelo Povo (JPP). O juiz entendeu que, ao subscreverem a proposta, Silva Tiago e Mário Nuno Neves intervieram num processo "para o qual se encontravam impedidos, visando obtenção de vantagem patrimonial".
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"A sanção é injusta e desproporcionada, mas respeito. Fiz o que a minha consciência me disse para fazer e o que os serviços jurídicos me aconselharam", afirmou o autarca, cuja defesa está a cargo do advogado Pedro Marinho Falcão. Questionado pelo JN, disse não saber quem vai arcar com os honorários do causídico.
"Apresentou as contestações e está a tratar do recurso. Não sei o que diz a lei [em relação ao pagamento] e não vou estar a especular sobre isso. Iremos obviamente cumprir a lei", referiu.
Dívida baixou
De acordo com Silva Tiago, em 2016 houve uma dívida semelhante, no valor de mais de 500 mil euros, também resultante de uma inspeção da Autoridade Tributária à Tecmaia. "Na altura, o PS que agora reprovou esta proposta, aceitou", afirmou.
Confrontado com o que diz o acórdão relativamente ao ter agido com "consciência da ilicitude da ação" e ao "empobrecimento da Maia", Silva Tiago sublinha que a dívida global da Autarquia diminuiu, em 2018, 17,5%, o equivalente a 13 milhões de euros. "[Câmara e empresas municipais] têm uma dívida de 65 milhões de euros. Só a Câmara tem 25 milhões de euros. São valores excelentes", salientou.
Rui Rio serve de inspiração
Garantindo que o "ruído" não o tem afetado, diz "viver tranquilamente" e que a Câmara está a funcionar dentro da normalidade", continuando a atrair investimento. "Isto [mediatismo da sentença] dá-me mais garra. Sou como o Rui Rio, isto acicata-me. Não viro as costas à luta, mas faço-o com educação e respeito. Após esta polémica, ainda tenho mais vontade de me recandidatar", concluiu.