O Estádio Municipal de Espinho pode vir a custar entre nove a 13 milhões de euros, valor muito superior aos 4,5 milhões da adjudicação. A informação integra um relatório pedido pela Câmara Municipal, cujas conclusões serão enviadas para o Tribunal de Contas e Ministério Público.
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Em conferência de imprensa, esta sexta-feira de manhã, nos Paços do Concelho, a presidente da Câmara Municipal, Maria Manuel Cruz, apresentou as conclusões do relatório ao processo das obras de construção do Estádio Municipal.
De acordo com a autarca, "por estarem reunidos dados suficientes que indiciam práticas lesivas do erário público, todo o processo do Estádio Municipal de Espinho será remetido ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público". Referiu, ainda, que todos os trabalhos relacionados com a obra poderão "facilmente atingir valores totais entre os nove e os 13 milhões de euros".
"O Estádio pode atingir valores na ordem dos 30% do orçamento da Câmara (...). Poderá ascender a um custo de mais de 400 euros por cada cidadão Espinhense", indicou a presidente da Câmara.
Auditoria técnica e financeira
Perante os dados divulgados, a autarca anunciou uma auditoria técnica e financeira, a cargo do Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia do Porto, que irá avaliar "os procedimentos contratuais, desconformidades e erros, "permitindo que o município possa apurar e imputar responsabilidades, interna e externamente, caso se confirmem irregularidades". A auditoria deverá estar concluída no prazo de três meses.
Ao longo da conferência de imprensa, Maria Manuel Cruz lembrou que, em 2018, durante o mandato do social-democrata Pinto Moreira, foi apresentado publicamente o projeto do novo estádio, então com um investimento de 2,5 milhões de euros. Já em 2019, depois de ter sido refeito o projeto para a contenção de custos, nomeadamente com a retirada da iluminação e da cobertura de três bancadas, foi lançado o concurso público no valor de 4,5 milhões de euros.
Não havendo interessados na obra, em maio de 2020 foi lançado novo procedimento e adjudicada a obra por 4,5 milhões de euros, mais IVA. Em março de 2021, arrancou a empreitada, que não contempla arranjos exteriores, o acesso à nascente ou o sistema de iluminação do Estádio.
A rede de águas pluviais do Estádio não é compatível com as infraestruturas existentes na via pública. Também não é possível executar a bilheteira norte, tal como está projetada, sendo necessário adquirir novos terrenos que não pertencem à autarquia.
Questionada sobre o futuro da obra, a confirmarem-se os valores previstos, a autarca afirmou ser necessário "ver a sustentabilidade financeira da Câmara". "Isto não pode ser feito de ânimo leve", rematou.