Já chegou à Assembleia da República uma petição com cerca de 8000 assinaturas que pede o encerramento do aterro de resíduos não perigosos explorado pela Recivalongo em Sobrado, Valongo.
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Desde 2019 que a Associação Jornada Principal e a Câmara de Valongo contestam o equipamento, que dizem ser causador de maus-cheiros, pragas de insetos e roedores e um risco para a saúde pública, encontrando-se a escassos metros de escolas e espaços desportivos.
O documento foi assinado, em papel e na versão online, sobretudo pelos moradores e pelas pessoas mais afetadas por este "atentado", do lugar de Vilar, explica José Alexandre, vice-presidente da Jornada Principal. As queixas duram há anos, mas foram escalando, e, apesar de algumas medidas corretivas, os maus-cheiros persistem - e vão piorar com a chegada do calor, antecipa José Alexandre -, assim como as picadas de insetos.
O pedido é simples: que o aterro feche portas. E os contestatários esperam que os partidos, que se foram mostrando favoráveis a esta luta, ao longo dos anos, revelem agora de que lado estão.
"O objetivo principal, que mobiliza esta Associação e este conjunto de pessoas, que subscrevem a presente petição, é o encerramento do aterro existente na vila de Sobrado, o que se considera essencial e imperativo, em prol da qualidade de vida de todos os cidadãos, pelo direito a respirar ar puro, em defesa do meio ambiente e sobretudo, em defesa da saúde pública", lê-se no documento encaminhado à Assembleia da República.
"É iminente o risco para a população deste concelho, em especial para os sobradenses, nomeadamente, no que toca à saúde pública, à sustentabilidade agrícola e, consequentemente, à sustentabilidade económica das nossas gentes", acrescenta a Associação falando de "um flagelo insuportável" e lembrando que o problema se arrasta, tendo-se intensificado, "de forma dramática", nos últimos anos.
Diz que o "cheiro repulsivo e nauseabundo" se faz sentir diariamente, porque a empresa "deposita, sem o devido tratamento, 300 toneladas de resíduos por dia e ocupa uma área equivalente a mais de doze campos de futebol", segundo a página da própria entidade gestora.
"Para além da poluição atmosférica que se faz sentir, Sobrado tem sido vítima da contaminação das suas águas e dos solos, por consequência da infiltração de lixiviados nos lençóis freáticos e, para agravar ainda mais o cenário, padece de pragas de baratas, moscas, mosquitos e outra bicharada que se multiplica naquela putrefação de resíduos e depois entra pelas janelas e portas das casas", advoga a Jornada Principal, recordando que já fez seguir o tema para o comissário europeu responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius.
No Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel está também a decorrer, desde 2021, uma ação popular administrativa de impugnação intentada pela Jornada Principal contra o Município de Valongo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), "com vista à declaração de nulidade das licenças urbanísticas e de exploração emitidas a favor da Recivalongo - Gestão de Resíduos, Lda e da Retria - Gestão de Resíduos, Lda, bem como das licenças ambientais emitidas a favor da Recivalongo".
A própria Autarquia de Valongo já veio a público afirmar que houve violação do Plano Diretor Municipal no licenciamento urbanístico daquele aterro.
A Recivalongo, entidade que explora o aterro, sempre garantiu que tudo funciona dentro da lei e critica a Jornada Principal e a Câmara de Valongo acusando-os de "falsas declarações".
Em 2021, a empresa apresentou dois estudos, de entidades externas, que sustentavam que a atividade do aterro não gera insetos prejudiciais à saúde pública e que, em 91% das medições de cheiros efetuadas, foi registada a "ausência de qualquer tipo de odor".