Dezenas de pais de alunos da Escola Básica do Godinho, em Matosinhos, protestaram, este sábado de manhã, contra a instalação de contentores no espaço do recreio para acolher alunos da escola privada, Scholé, que se situa em frente. Em causa está a falta de licenciamento da Scholé para dar aulas aos alunos do primeiro ciclo já inscritos.
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A instalação dos contentores no recreio Escola Básica do Godinho, em Matosinhos, estava prevista para este sábado de manhã e os pais dos alunos só foram informados na sexta-feira. Indignados e revoltados, cerca de 40 pais estavam desde as 7 horas em frente à escola para impedir a entrada dos contentores, tendo fechado os portões a cadeado.
António Correia Pinto, vereador da Educação e do Ambiente da Câmara de Matosinhos, explicou que "esta necessidade [de instalar contentores na escola do Godinho] resultou do facto de a Scholé ter apresentado junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) um pedido de licenciamento para a oferta de primeiro ciclo nas suas instalações e esse processo, depois de ter sido analisado pelos serviços, ter sido rejeitado".
Estas crianças ficaram sem estabelecimento de ensino
"Ao ser rejeitado, estas 42 crianças [que já estavam inscritas na Scholé] ficaram sem estabelecimento de ensino e tinha de haver uma solução. Foram chamadas a inscrever-se nos agrupamentos de escolas e passou a haver duas hipóteses: ou se encontrava uma solução para que estas crianças fossem acomodadas pela Scholé e continuassem a funcionar segundo a metodologia de trabalho que eles desenvolvem, ou então a outra alternativa era serem espalhados pelas turmas do agrupamento, aumentando o número de alunos e criando dificuldades também ao funcionamento dessas turmas, ao trabalho dos professores e, consequentemente, desses mesmos alunos, que vêm de um método de aprendizagem que não é exatamente o mesmo. Tínhamos que decidir sobre uma destas soluções", explicou no local António Correia Pinto.
A montagem de contentores no recreio da Escola do Godinho foi proposta unicamente para este ano letivo, dada a proximidade de ambas as escolas. Durante esse período, a Scholé teria de procurar novas instalações que lhe permitissem dar aulas ao primeiro ciclo.
Pais contestam decisão e reclamam obras de requalificação há anos
Os pais dos alunos da escola pública contestaram a decisão por considerarem que as suas preocupações não foram ouvidas. Afirmam que a escola é pequena e reclamam obras de requalificação há vários anos. Segundo explicaram ao JN, não concordam com a instalação dos pré-fabricados. Dizem que, como os alunos do ensino público e do ensino privado têm horários diferentes - quando uns brincam estão os outros em aulas - isso iria prejudicar a concentração de todos.
Pelas 9.30 horas, quando os pais se preparavam já para fazer um cordão humano e impedir a entrada das estruturas, o vereador anunciou que a instalação dos contentores estava suspensa e que a Câmara não vai tomar nenhuma decisão antes de reunir com os pais. Nesse sentido, a Autarquia convocou uma reunião para a próxima terça-feira entre a DGEstE e a associação de pais da Escola Básica do Godinho, com cerca de 200 crianças, para analisar a melhor solução para os 42 alunos da Scholé.
Scholé lamenta
Por sua vez, e através de comunicado, a Scholé explica que apesar de o projeto educativo já ter sido reconhecido pela DGEstE e pela Secretaria de Estado da Educação, foi emitido um parecer desfavorável às instalações já existentes da escola para a valência do primeiro ciclo do ensino básico. Pode ler-se ainda, no mesmo documento, que a Câmara de Matosinhos sempre apoiou o processo e quis contribuir para uma solução. Foi assinado um protocolo de cedência temporária (e não renovável) a 27 de setembro que permitia a instalação de um monobloco de 90 m2 e que dispõe de instalações sanitárias próprias.
"O protocolo prevê que todas as despesas de transporte, instalação, manutenção e desmontagem do equipamento sejam asseguradas pela Scholé, bem como as despesas correntes de água e eletricidade", assegura a escola.
Já no final do documento, a escola diz lamentar "as proporções e os contornos que todo este processo de licenciamento acabou por assumir, bem como todos os incómodos causados à comunidade".