Os pais de um menino autista de cinco anos, de Braga, queixam-se de um “erro enorme” da Segurança Social e ponderam avançar para tribunal depois de a mãe ter ficado privada, em março do ano passado, de um subsídio que os ajudava a custear as terapias do filho, que tem elevada dependência.
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Os pais de um menino autista de cinco anos, de Braga, queixam-se de um “erro enorme” da Segurança Social e ponderam avançar para tribunal depois de a mãe ter ficado privada, em março do ano passado, de um subsídio que os ajudava a custear as terapias do filho, que tem elevada dependência. Contactada pelo JN, a Segurança Social assegura que o pagamento será retomado com efeitos retroativos.
A família requereu, em fevereiro de 2023, um subsídio de prestação social para a inclusão tendo em conta que Alexandre tem uma incapacidade de 80%. “Eu já era beneficiária do subsídio de assistência a terceira pessoa desde agosto de 2021. Segundo a própria Segurança Social, nesses casos os subsídios acumulam, mas não foi o que fizeram”, diz a mãe da criança, Mélanie Fernandes, sublinhando que deixou de receber o subsídio de assistência em fevereiro de 2023, aquando do deferimento do novo pedido.
“Uma vez que cessaram indevidamente o subsídio de assistência a terceira pessoa acabaram por cessar também o de cuidador informal desde o ano passado”, acrescenta a progenitora. A família assegura que fez “várias reclamações” na Segurança Social de Braga. “No dia 26 de fevereiro deste ano, confirmaram que realmente tinha havido um erro”, acrescenta Mélanie Fernandes, que garante que é cuidadora do filho “24 horas por dia” e que apenas o vencimento do marido, “de pouco mais de 800 euros”, não chega para pagar os tratamentos de Alexandre. “Temos uma criança sem os seus direitos e sem fazer as terapias, que regrediu, por causa de um erro enorme”, acrescenta o pai, Paulo Fernandes.
Pagamento com retroativos
O JN solicitou esclarecimentos à Segurança Social, que numa curta resposta assegurou que “o pagamento das prestações vai ser retomado, com efeitos retroativos a março de 2023”. Apesar disso, os pais de Alexandre ponderam levar o caso aos tribunais. “O erro não se apaga”, diz Paulo Fernandes. Foi também lançada uma campanha de angariação de fundos (“Ajuda para terapias de autismo do Alexandre”) através da plataforma GoFundMe.
Dados para apoio:
MBWAY : 929222468
IBAN : PT50 0007 00000054042133923