O Parlamento Europeu vai pronunciar-se, quinta feira, sobre a devastadora tempestade na Madeira, mas o texto inicial elaborado pelos 22 eurodeputados portugueses será substituído por uma declaração política comum referente igualmente aos efeitos da tempestade "Xynthia" em França.
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Os efeitos da tempestade de 20 de Fevereiro na Madeira foram objecto de debate pela assembleia, na mini sessão plenária realizada em Bruxelas a 24 de Fevereiro, tendo os 22 eurodeputados portugueses, do PSD, PS, Bloco de Esquerda, CDS-PP e CDU, elaborado uma proposta de resolução para ser votada esta semana em Estrasburgo.
Contudo, alguns dias depois, a Europa foi atingida por uma nova tempestade, "Xynthia", também com efeitos devastadores, sobretudo em França, onde morreram mais de meia centena de pessoas, tendo por isso a assembleia optado por apresentar uma proposta de resolução comum sobre as duas catástrofes naturais, acordada entre as principais famílias políticas do parlamento, e à qual à Agência Lusa teve hoje acesso.
Tal como constava na proposta original dos eurodeputados portugueses, o Parlamento deverá "exortar a Comissão - assim que os governos das regiões afectadas apresentarem os respectivos pedidos - a iniciar prontamente todas as acções necessárias para mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) da forma mais urgente e flexível e no montante mais elevado que for possível".
Portugal ainda não formalizou o pedido, aguardando Bruxelas um relatório com a estimativa global dos prejuízos do temporal para poder deliberar sobre os apoios a conceder à Madeira.
Os eurodeputados irão também exortar a Comissão a ter em conta o carácter específico das regiões individuais afectadas - "em particular, a fragilidade das regiões insulares e periféricas", numa alusão clara à Madeira - com o "objectivo de ajudar o melhor possível as vítimas da catástrofe".
A assembleia pedirá também ao executivo comunitário que mostre "disponibilidade e flexibilidade para - além de mobilizar o fundo de solidariedade - negociar com as autoridades competentes a reprogramação de verbas do Fundo de Coesão, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE) com base em procedimentos céleres e simplificados.
Durante a sua visita à Madeira, na semana passada, o comissário europeu da Política Regional, Johannes Hahn, já garantiu que irá estudar a possibilidade de serem usados outros fundos para além do da Solidariedade para apoiar a Madeira na sequência da intempérie.
Por fim, a proposta de resolução da assembleia, que será votada quinta feira ao início da tarde, considera ainda que "as autoridades nacionais, regionais e locais devem concentrar-se em políticas de prevenção eficazes e prestar uma maior atenção à criação de legislação e práticas adequadas em matéria de utilização do solo, de gestão da água e de gestão de riscos eficaz, também em matéria de urbanização na orla marítima e construção de diques e ainda nos domínios da agricultura e silvicultura".
A proposta de resolução "exorta os Estados-Membros e as regiões afectadas a instituírem planos de reconstrução e reabilitação das áreas afectadas" e insta "os Estados-Membros a examinarem a necessidade de investimentos a longo prazo em políticas destinadas a impedir catástrofes deste género e limitar os danos por estas causados".