Começou a tratar da substituição em 2012, enviou imensa correspondência, mas só teve sucesso através do tribunal.
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Alcino Lourenço, 57 anos, pastor de Paradinha Velha, Bragança, respirou de alívio quando há dias recebeu a nova carta de condução, que demorou mais de sete anos a ser renovada. Ficou feliz.
A tentativa de renovar o documento começou em 2012. Em janeiro de 2020, o Tribunal Administrativo de Mirandela condenou o Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) a emitir um novo título, sem ser necessário a submissão a novo exame, depois de lhe terem proposto fazê-lo para o conseguir. "Demoraram mais de um ano a executar a sentença", explica Abílio Cruz, amigo de Alcino que o ajudou a resolver o problema.
Tudo começou há mais de sete anos. Ao fazer 50 anos, idade em que a lei exige que se renove a carta, Alcino deslocou-se à delegação do IMT em Bragança para pedir novo documento.
Para seu espanto, disseram-lhe que não era possível, porque o título não constava do sistema informático, mas Alcino tinha carta de condução, com o n.º P-1086833, emitida a 28 de junho de 1996, válida até 24 de agosto de 2026.
Foi ao Porto
Após várias deslocações à delegação do IMT, Alcino foi à Direção do Norte, no Porto, e escreveu dezenas de cartas ao organismo tentando desbloquear o assunto. Já com o caso nas mãos do advogado Alberto Vicente, acabou por ser informado, em 2019, que a carta de condução tinha sido abatida a 15-10-1997, quando foi anulada outra com o mesmo número, mas de um titular diferente, de Viana do Castelo, que por ter várias infrações de trânsito viu o documento cancelado.
Alcino fez uma série de diligências, que acabaram com o IMT a propor-lhe que se submetesse a um novo exame de condução. Recusou a proposta e entrou com uma ação no TAF de Mirandela, decidida em janeiro de 2020 e executada em fevereiro de 2021.
Entretanto, o advogado Alberto Vicente já está a tratar de um novo processo para pedir uma indemnização pelos prejuízos causados.