Estância é o pulmão verde de Guimarães e um exemplo na prevenção dos fogos, mas não consegue aprovar projetos de requalificação por estar classificada como solo rural.
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A Penha, em Guimarães, comemorou, ontem, o centenário da classificação como estância turística. Nas celebrações, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e o presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, foram recebidos pelo juiz da Irmandade da Penha, Roriz Mendes. Foi uma oportunidade para o ministro elogiar o trabalho de prevenção dos fogos florestais naquele espaço, mas também para o responsável pela Irmandade se queixar dos problemas que a classificação daquela área como solo rural está a colocar ao desenvolvimento das infraestruturas da estância.
O ministro da Administração Interna caminhou pelos trilhos florestais e passou revista às diversas forças da proteção civil que ali estiveram com meios humanos e materiais. José Luís Carneiro enalteceu o trabalho que é feito na Penha em termos de prevenção de incêndios e afirmou que "estas boas práticas devem ser replicadas em outras partes do país". O ministro defende um pacto de regime sobre esta matéria e lembrou que um espaço como a Penha "não se constrói numa geração".
O juiz da Irmandade da Penha aproveitou os elogios do governante para lembrar que nos 120 hectares de floresta que a instituição gere "não há uma ignição desde 1998". Roriz Mendes aproveitou a oportunidade para se queixar do atraso no desenvolvimento de infraestruturas na estância turística, por o solo estar classificado, no Plano Diretor Municipal (PDM) como rural. "Em face desta situação, esta zona é considerada de alta perigosidade para incêndios, quando não há aqui um fogo há mais de 30 anos", sublinha.
PDM ALTERADO
"No PDM de 2015, a Penha ainda era classificada como zona social urbana", lembra Roriz Mendes. Este responsável diz que foi feita uma revisão extraordinária da classificação do solo. "Não sei como, nem porquê", referiu. A Irmandade foi confrontada com o problema quando viu reprovados os projetos de requalificação do hotel e dos restaurantes Dan José e Adega do Ermitão, pela Reserva Agrícola Nacional, em janeiro. "Estamos aqui a celebrar os 100 anos de uma estância turística que não pode requalificar a sua oferta hoteleira e de restauração", queixa-se o juiz da Irmandade. "Isto não é uma floresta, é um parque com árvores plantadas pelo homem, com sistemas de rega e bocas de incêndio. Uma zona com infraestruturas, é incompreensível que seja classificada como solo rural", protesta.
Domingos Bragança concorda que "a Penha precisa desta requalificação" do hotel e prometeu "trabalhar com as entidades para resolver o problema". José Luís Carneiro, embora ressalvando que não tem a tutela da classificação dos solos, comprometeu-se a contribuir para "colocar à mesa" todos que podem ajudar a resolver este problema".
Roriz Mendes alertou que "a Penha está em risco". Segundo ele, os bloqueios que têm sido colocados ao avanço dos projetos de requalificação "colocam em risco a viabilidade económica do espaço".
SABER MAIS
Feito por mão humana
A vasta área florestal que cobre a montanha de Santa Catarina e que constitui a paisagem de fundo da cidade de Guimarães nem sempre ali esteve. Era uma zona inóspita, repleta de afloramentos graníticos (penhas). Foi a partir das últimas décadas do século XIX que as árvores começaram a ser plantadas.
Duas obras marcantes
O edifício que domina a Penha e a paisagem em redor é o Santuário da Senhora do Carmo da Penha. O projeto foi encomendado ao arquiteto Marques da Silva e inaugurado em 1947. A partir de 1995, a cidade e a Penha passaram a estar ligadas por teleférico. Em 2022, viajaram neste 260 mil pessoas.