Solos foram avaliados, mas entidades não avançam com conclusões. Câmara de Matosinhos indeferiu pedido de demolição. Processo de criação de um hub tecnológico continua à espera.
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Foi precisamente há dois anos que a Galp anunciou o fecho da refinaria de Matosinhos. E, embora o encerramento tenha sido concretizado há mais de um ano e meio, pouco parece ter mudado na infraestrutura que marca a paisagem em Leça da Palmeira. Quase nada se sabe sobre o nível de poluição dos terrenos. E o processo de demolição está encalhado, com o impasse a poder colocar em risco as verbas do Fundo para uma Transição Justa. A Comissão Europeia já garantiu um envelope de 60 milhões de euros para Matosinhos mas, perante os atrasos, o financiamento do hub tecnológico previsto pode ficar pelo caminho.
Todas as parcelas estarão contaminadas, incluindo a fração a ceder pela Galp à Câmara para a construção de um polo de inovação.
A Universidade do Porto, um dos parceiros do projeto, diz que "as indicações iniciais apontam para que a contaminação dos terrenos esteja confinada à sua camada superficial", não representando "um obstáculo ao projeto de reconversão da refinaria". A Câmara de Matosinhos diz que "a informação disponível conclui que o estado da contaminação está ultrapassado uma vez que a área a ceder nunca foi utilizada", mas ressalva que "devem ser as entidades oficiais a confirmar os estudos elaborados".
Nem a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), nem o Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) nem a própria Galp avançaram ao JN quaisquer conclusões sobre a avaliação feita.
A construção do polo tecnológico só poderá arrancar após o desmantelamento do complexo e a descontaminação dos terrenos. A Galp diz estar à espera da luz verde da Autarquia para avançar com a demolição, bem como da aprovação da APA para o plano de desativação apresentado.
Conclusão em 2025
Em todo o caso, a empresa estima "a conclusão das atividades de demolição e desmantelamento" em 2025. Só depois será possível "o retrato completo sobre o estado de afetação dos solos".
A Câmara, a Universidade e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte continuam à espera para avançar com o projeto, precisando, para isso, que "as entidades validem os estudos [sobre a contaminação] para concretizar a cedência do terreno".
"Essa situação terá de ficar regularizada no primeiro trimestre do próximo ano", reforça o Município. A autarca Luísa Salgueiro afirmou, em fevereiro, que o projeto terá de ser executado até 2026. A Autarquia garante que "todas as decisões da sua responsabilidade estão a ser trabalhadas no sentido de não se perder o financiamento". "Mas esta ambição não depende apenas do nosso trabalho e vontade", salvaguarda.
à espera de pareceres
A proposta de demolição submetida pela Galp em maio foi indeferida pela Câmara, que ao JN não especificou as razões. O processo "seguiu para audiência prévia, tendo a requerente respondido". "Aguarda-se o parecer obrigatório das entidades envolvidas em relação à junção de novos elementos apresentada", clarifica.
A APA e o MAAC explicam que o plano de desativação recebeu "aprovação condicionada" em junho. Segundo a tutela, "a versão inicial não se encontrava instruída com toda a informação necessária". A Galp enviou, por isso, "elementos complementares" à APA, "cuja análise e comunicação à Petrogal foi efetivada já este mês" de dezembro. O Ministério aponta o próximo ano, sem especificar a altura, como data para a apresentação final do relatório. Essa responsabilidade "cabe ao operador e não à APA", salienta a Agência.
Equipa da Petrogal foi distribuída por Sines, logística e áreas comerciais
Dos trabalhadores afetados pelo fecho da Petrogal, "há 94 que ainda não têm qualquer recolocação". Hélder Guerreiro, da Comissão de Trabalhadores, diz que, "com insistência", algumas pessoas foram reintegradas noutras áreas, nomeadamente na refinaria de Sines. Há também quem esteja a receber formação para integrar a Galp Solar. Quanto aos 401 funcionários da Petrogal, a Galp garante ter encontrado soluções para 95% deles, "após o despedimento coletivo de 114 colaboradores em 2021". De acordo com a Galp, metade destas soluções passaram pela reafetação de funcionários a "outras unidades de negócio": Sines, otimização da refinaria e logística e na área comercial, onde se inclui a Galp Solar. A Câmara afirma ter atendido, até outubro, 40 pessoas no âmbito do grupo de apoio aos trabalhadores criado pelo Município. Deste grupo, "quatro pessoas estão integradas no mercado de trabalho, 14 estão em formação e 15 aguardam o início da formação na área da ferrovia". No âmbito do aviso lançado para reconversão profissional pelo Fundo para uma Transição Justa, "podem ser feitas candidaturas para os trabalhadores que não tenham a sua situação resolvida".
Pormenores
Innovation District
No que diz respeito ao "projeto de regeneração urbana" de todo o complexo, a Galp entregou o projeto de arquitetura do Innovation District à holandesa MVRDV e estima que o "masterplan" esteja concluído em 2023.
Preparação
Entre as "operações preparatórias" para o descomissionamento e desmantelamento da refinaria está o "processo de limpeza e desgaseificação de todas as unidades, equipamentos e tubagens", bem como "a separação física entre a parte da refinaria a demolir e o parque logístico que se mantém em funcionamento".