Polémica das torres da Avenida Nun'Álvares é fruto de "desinformação" e "populismo"

Em causa está o projeto de urbanização para a envolvente da futura avenida na zona da Foz, que ligará a Praça do Império à Avenida da Boavista e que, depois de esperar mais de um século para sair do papel, prevê, entre outras edificações, a construção de três torres pelo traço do arquiteto Norman Foster.

Lembrando que o projeto de loteamento foi aprovado pelo Executivo, apenas com a abstenção da CDU, o vereador leu, na reunião desta segunda-feira, uma extensa declaração na qual sublinha que o processo "foi totalmente escrutinado pelos órgãos autárquicos". Lamenta, por isso, o "elevado grau de desinformação, populismo, obscurantismo e demagogia" das críticas que têm sido apontadas ao projeto, designadamente no que toca ao lote que inclui as três torres.

Inserido numa área de 26 hectares, o projeto "cumpriu escrupulosamente todos os parâmetros previstos no PDM", garantiu Pedro Baganha, explicando que, entre as "principais alterações de princípio em relação ao projeto de 2012" está "a diminuição da largura da avenida de 35 metros para 23 metros" e "a redução da área total de construção e do número de fogos".

"Apesar de se ter mantido o índice de construção, reduziu-se à área onde esse índice se aplica. O projeto de loteamento de 2012 previa 214.053 metros quadrados de área de construção; o atual prevê 176.836 metros quadrados", precisou o autarca. Baganha destacou ainda que "o projeto de 2012 previa um máximo de 2.572 frações habitacionais e de comércio", enquanto "os atuais loteamentos preveem 1.665 fogos", e explicou que, "pela via da diminuição de construção e do número de fogos, o impacto das áreas circundantes será menor do que o do projeto anterior, com menor sobrecarga para a estrutura urbana".

O vereador salientou ainda que houve uma "redução generalizada da altura das construções", uma vez que no "projeto anterior a moda variava entre os cinco e os seis pisos, e nos projetos atuais a moda varia entre três e quatro pisos", sendo que "a exceção a essa redução diz respeito aos três lotes mais próximos da Praça do Império, onde estão permitidos edifícios com um máximo de 25 pisos".

"A divisão dos lotes e a forma de edificação foram opções dos seus proprietários, com base nos alinhamentos definidos pelo Município e em estrito cumprimento com o definido no PDM", detalhou o autarca, vincando que "não houve qualquer benefício atribuído a nenhum proprietário, todos foram tratados de forma igual, com critérios transparentes e escrutináveis".

"É importante referir que nenhum proprietário constrói mais ou menos consoante a altura dos seus edifícios. Os metros quadrados de edificação não variam com a tipologia da construção. Cada uma das torres propostas tem cerca de 16 mil metros quadrados
de área de construção. Se, em vez de três edifícios com 25 pisos, estivéssemos a falar de 12 edifícios com seis pisos, a área total de construção seria exatamente a mesma: 48 mil metros quadrados, independentemente do número de pisos. O mesmo se passa para o número de fogos", explicou Pedro Baganha, notando que "a desvantagem de uma ocupação mais extensiva e de menor altura é óbvia: implica uma maior ocupação de solo, logo, maior área impermeabilizada, logo, menos áreas verdes de uso público disponíveis".

"Não há, por isso, qualquer benefício para os proprietários que desejam construir em altura", porque "os metros quadrados a que têm direito são exatamente os mesmos que teriam se construíssem mais edifícios, mais baixos", acrescentou o vereador, que repudiou as "acusações ou insinuações de falta de transparência".

Pedro Baganha condenou, ainda, a divulgação da informação de que as torres terão uma altura de 100 metros, o que, diz, tem sido feito com recurso a "fotomontagens ou imagens sintetizadas por inteligência artificial absolutamente manipuladas e fora da realidade".