Abre esta terça-feira o concurso público para atribuição de licenças de utilização de bancas, contratos de utilização de restaurantes e de arrendamento de lojas. O mais icónico bazar da cidade deverá reabrir lá para a primavera.
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Por delegação da Câmara, a empresa municipal GO Porto - Gestão de Obras do Porto lança o concurso anunciado por edital do município, datado do último dia 14. Espaços comerciais a arrematar: 16 bancas e três restaurantes, no interior do edifício; e nove lojas, no exterior.
As 16 bancas estão destinadas a 11 categorias de comércio: açúcares, algas e cogumelos, cafés e cafetarias, carne e aves, chá e café, fruta, massas, temperos, condimentos e especiarias, ovos e laticínios, peixe e marisco fresco, produtos naturais e dietéticos, vegetais, raízes e plantas e cereais e leguminosas. O valor base por metro quadrado é de 16 euros.
Os restaurantes (um de crus, outro vegetariano e um terceiro de tapas e petiscos) têm um valor base por metro quadrado de 12 euros. As bases de licitação variam entre os 1030,80 e os 2512,80 euros.
As nove lojas no exterior do mercado vão a concurso na categoria alimentar "Livre", mas sem confeção e não concorrencial com as existentes (azeite, bacalhau e chás). O valor base por metro quadrado é variável. Os valores mínimos de licitação oscilam entre os 2735 e os 6037,46 euros.
Sete dezenas de novos inquilinos
Numa primeira fase do concurso, será verificada a experiência dos candidatos e analisados os respetivos documentos de habilitação. Posteriormente, em hasta pública, em data a fixar, todos os candidatos admitidos em condições de igualdade poderão participar na arrematação dos espaços, como licitantes.
As bancas terão um prazo de atribuição de 20 anos (pode ser renovado por períodos idênticos). Os restaurantes terão contratos de utilização de 12 anos, renováveis por oito, e as lojas por um período de seis anos, renovável por quatro.
No ato de adjudicação, os futuros inquilinos pagam uma caução correspondente a três mensalidades.
Este concurso fechará o processo de instalação de cerca de 70 novos inquilinos do renovado mercado do Bolhão. Outras quatro dezenas de espaços foram já atribuídos no ano passado.
Reabertura na Primavera
Os trabalhos de modernização do imóvel de interesse público, assim classificado desde 2006, concluíram o restauro de uma valiosa peça da arquitetura neoclássica, construída nos inícios do século XX e inaugurada em 1914.
A GO Porto prevê que o mercado do Bolhão possa reabrir ao público no segundo trimestre deste ano. Para já, decorre a instalação de equipamentos e outras adaptações.