O BE diz que a Câmara da Póvoa de Varzim perdeu a oportunidade de fazer obras nas escolas, por ter “apresentado tarde” as candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O presidente da autarquia diz que as "regras mudaram" e que o Governo "está a fazer tudo para resolver a questão".
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O município ficou de fora dos primeiros 30 contemplados com verbas do PRR para intervenções em estabelecimentos de ensino. O presidente da Câmara, Aires Pereira, lembra que foram “dezenas” as autarquias “excluídas”. A Póvoa de Varzim precisa quase 30 milhões de euros para renovar as EB 2,3 Cego do Maio (na cidade), Campo Aberto (em Beiriz) e S. Pedro de Rates.
“Sendo o aviso de abertura do concurso claro quanto à atribuição das verbas – ‘não havendo seriação das candidaturas, elas serão decididas por ordem cronológica’ – o mínimo expectável seria que a Câmara não deixasse para os últimos dias”, afirma o BE, explicando que a autarquia poveira submeteu a candidatura “a três dias do fim do prazo”. As escolas selecionadas “foram precisamente as primeiras 22 a submeter as candidaturas” e a Póvoa ficou de fora. Agora, o BE quer saber o porquê do atraso e quando vão ser realizadas as obras nas três escolas poveiras e já endereçou a pergunta à Câmara.
Aires Pereira acredita que o governo “está a fazer todos os esforços” para resolver um “pecado-original” do PRR: a prioridade à mobilidade em detrimento da educação. À Póvoa de Varzim resta esperar. “Se não houver financiamento, não é só a Póvoa. Todos os municípios ficarão pendurados”, observa Aires Pereira.
Num primeiro momento, recorde-se, foram aprovadas 22 candidaturas de escolas dos 2.º e 3.º ciclo e secundárias. Agora, juntaram-se mais oito municípios entre os quais Valongo, Gaia e Paredes, num investimento global de 170 milhões de euros. Na cerimónia de assinatura dos contratos, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reconheceu que há ainda 74 escolas que, no âmbito da transferência de competências, tinham já garantia de obras por parte do anterior governo. O atual executivo, garante, “vai cumprir”, mas está dependente “de um acordo que o Estado está a fazer com o Banco Europeu de Investimento”.
O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim diz que faltarão “mais de 400 milhões de euros”. Só a Póvoa precisa de quase 30 milhões. Cego do Maio e EB 2,3 de Rates precisam de novos pavilhões desportivos, já que os atuais, reconhece a autarquia, estão “em muito mau estado”. Na Campo Aberto há “pavilhões pré-fabricados degradados, sem condições adequadas” e “patologias e deficiências graves”.