A Câmara da Póvoa de Varzim prepara-se para introduzir uma taxa turística de 1,50 euros por noite. O presidente, Aires Pereira, prevê uma receita de 200 a 250 mil euros/ano. O PS diz que a nova taxa não tem em conta as especificidades da Póvoa e a sua aplicação é, "no mínimo, prematura". O regulamento está, agora, em discussão pública. A taxa entrará em vigor em janeiro de 2023.
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A ideia é aplicar a taxa durante todo o ano, a todos os turistas que durmam em hotéis ou alojamentos locais do concelho: 1,50 euros por noite até um máximo de sete noites.
A receita, diz Aires Pereira, será "aplicada na atividade turística, seja sob o ponto de vista da animação, seja sob o ponto de vista da melhoria do espaço público, que tem a ver com as áreas de fruição da atividade turística, ou até da recuperação do património".
João Trocado, do PS, diz que a receita desta taxa deve ser utilizada para minorar "os efeitos perversos do turismo", o que, afirma, não é o que está previsto no caso poveiro: "Não é mais que uma fonte de receita adicional ao orçamento municipal, que vem onerar especialmente os proprietários dos alojamentos locais, realidade vulgarmente chamada de arrendamento a banhistas, que é específica da Póvoa e da qual dependem muitas famílias poveiras". No concelho, continua, há 300 alojamentos locais, muitos deles a viver no verão e do aluguer a banhistas.
O socialista lembra ainda que, na Área Metropolitana do Porto, apenas Porto e Gaia aplicam taxa turística e ambas têm "realidades totalmente diferentes", sendo especialmente "afetadas pelo fenómeno de gentrificação", o que, frisa, também não é o caso da Póvoa.
Em discussão durante 30 dias
O valor é 1,50 euros a pagar por noite, por pessoa (todos os que tiverem 13 ou mais anos), num máximo de sete noites seguidas. O Regulamento de Taxa Turística Municipal da Póvoa de Varzim está em discussão pública por 30 dias. Qualquer munícipe ou instituição pode dar contributos e opiniões. O PS já disse que irá participar e espera ver acolhidas as suas sugestões, mas, para já, votou contra a taxa.