Orçamento terá 23 milhões para gastar em obras. Póvoa Arena, reabilitação da Escola dos Sininhos e habitação social são prioridades.
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IMI no mínimo, 1% do IRS devolvido aos poveiros, sem derrama, água com aumentos pela inflação e 23 milhões de euros para investimento. É este o orçamento da Câmara da Póvoa de Varzim para 2024. No que toca às obras, a Póvoa Arena, a Escola dos Sininhos e a Estratégia Local de Habitação (ELH) são as grandes prioridades num orçamento que, impulsionado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é “o maior de sempre” com 79,6 milhões de euros.
“O esforço que o município faz sob o ponto de vista da criação de condições excecionais poderiam traduzir-se num aumento de 7,2 milhões de euros da receita municipal”, afirmou o presidente da Câmara da Póvoa, Aires Pereira, lembrando que, quando comparada com os parceiros da Área Metropolitana do Porto (AMP), a Póvoa é “a única que não cobra derrama” (sobre o lucro das empresas) e tem “a água mais barata” dos 17 concelhos.
No IMI, haverá taxa majorada para os edifícios devolutos e degradados e IMI social, com descontos de 20, 40 e 70 euros em função do número de pessoas do agregado familiar.
Para obras, explica Aires Pereira, haverá 23 milhões. A futura Póvoa Arena, a reabilitação Bairro Nova Sintra, a ELH, a nova residência universitária na antiga Escola do Boído, a reabilitação da Escola dos Sininhos e as intervenções nos bairros sociais de Amorim e Aver-o-Mar estão no topo das prioridades. Há ainda a possibilidade de chegaram mais, em função da aprovação de candidaturas aos fundos comunitários do Portugal 2030.
PS viu propostas chumbadas
A oposição apresentou 30 propostas para inclusão do Orçamento. Andante gratuito para as primeiras 65 mil utilizações na nova rede de autocarros UNIR, mais árvores na cidade, o avanço imediato da construção de habitação a custos controlados, obras na EB 2,3 de Rates, a redução da fatura da água em 20% para os consumidores domésticos do 1.º e 2.º escalão e a transformação da antiga fábrica de conservas “A Poveira” numa incubadora da cultura e das artes eram apenas algumas das sugestões.
O PSD submeteu-as à votação em separado e acusa a oposição de só aumentar despesa sem dizer onde corta. O PS queria ver as sugestões – “uma que fosse” – incorporadas no orçamento e, assim, em separado, recusou votar. As 30 propostas acabaram chumbadas.