TAF do Porto considera que tutela e ex-ministro do Ambiente não devem ser incluídos na ação, mas promotor insiste em mantê-los.
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Está suspenso o processo que decorre em tribunal, interposto em 2020 pelo promotor do hotel na praia da Memória, em Matosinhos, onde o empresário pede uma indemnização de 19,6 milhões de euros por ter sido anulada a licença de construção daquela unidade hoteleira, meses depois de as obras terem arrancado. Mário Ascenção não desiste de manter o Ministério do Ambiente e o próprio ex-ministro, Matos Fernandes, na ação. Um despacho do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto considera que a tutela não deve ser incluída no processo, mas o promotor recorreu da decisão. O recurso foi admitido e tem efeito suspensivo.
Entretanto, o esqueleto de betão que nasceu a cerca de cem metros do mar permanece há quatro anos junto à praia, em Perafita, apresentando vários sinais de abandono. A vegetação voltou a tomar conta do terreno vedado e o entulho decorrente das obras ainda está por recolher. Esse cenário deverá manter-se enquanto o processo se arrasta em tribunal, envolvido num imbróglio sobre quem vai ou não assumir os custos da indemnização pedida pelo empresário Mário Ascenção.