Escolas informam pais que não há vagas dias antes da afixação das listas. Ministério autoriza mais duas turmas.
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Os encarregados de educação de 52 alunos do 10º ano que escolheram Artes Visuais da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria, foram informados, esta semana, por email, que os filhos não tinham sido colocados, pelo que teriam de optar por outro curso ou por outra escola, confirmou ao JN Nélson Serôdio, diretor do estabelecimento de ensino. O preenchimento da totalidade das duas turmas estará relacionado com o aumento de imigrantes na cidade.
"Sejam imigrantes, sejam de Leiria, seja qual for a situação, aplicámos os critérios das prioridades de acordo com a lei", garante Nélson Serôdio. Contudo, confirma ao JN que a maior parte dos estudantes que não conseguiu vaga vive em Leiria. "Nunca aconteceu termos este pedido inusitado de matrículas no curso de Artes Visuais." A possibilidade de abrir uma terceira turma foi rejeitada, porque a escola atingiu o limite de 48 turmas.
Luís Bernardes foi informado, na terça-feira, de que não havia vaga para o filho em Artes, na Domingos Sequeira, e foi encaminhado para a Rodrigues Lobo, onde lhe foi comunicado o mesmo problema. "Fiquei chocado", confessa. Juntou-se a mais 14 pais e enviaram um documento à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a pedir a abertura de mais uma turma numa das escolas de Leiria.
Lopes Vieira cria turma
Perante a ausência de resposta, foram fazendo "pressão" junto das duas escolas, até que, na quinta-feira, souberam oficiosamente que a DGEstE tinha autorizado a abertura de mais uma turma de Artes na Domingos Sequeira e, ontem, que ia ser criada uma quarta turma na Afonso Lopes Vieira, onde o filho deverá ser colocado, por residir nos Marrazes, freguesia em que a escola se localiza.
"Como é que a DGEstE não toma logo a iniciativa de abrir mais turmas, sabendo que havia 52 alunos não colocados em Artes?", questiona Luís Bernardes. Favorável ao acolhimento de imigrantes, considera que o aumento do número de estudantes devia ter sido acautelado. "Devia ocorrer a quem está mais em cima que os serviços de educação e de saúde podiam entrar em rutura."
Nuno Sousa Vieira, pai de um aluno que não conseguiu vaga em Artes Visuais na Rodrigues Lobo, também não compreende como é que este problema não foi resolvido antes e, acima de tudo, por que motivo a escola passa essa responsabilidade para os encarregados de educação, que foram incentivados a pressionar a DGEstE para abrir mais turmas. "A escola não pode pôr a bomba nos pais. Tem de apresentar soluções."
Indignado, o encarregado de educação contesta ainda os critérios de seriação dos alunos, previstos na lei. A começar pelo facto de os alunos com necessidades específicas terem prioridade. "Para integrarmos uns alunos, não podemos desintegrar os outros. Isso só prova que não conseguimos estabelecer a paridade, porque a paridade exige equilíbrio."
Além disso, Nuno Sousa Vieira não compreende por que motivo a secundária de Leiria criou mais um critério, para efeitos de desempate, que dá prioridade aos alunos mais novos. "Isto é é de uma desumanidade gritante. Se tiverem nascido no mesmo dia, vão escolher a hora de nascença? Como é que é possível num Estado de direito isto ser validado por alguém?" Considera, por isso, impugnar esse critério, porque diz que não consta no regulamento interno. "Se não está previsto na lei, não pode ser adotado", acredita.
Contactado pelo JN, fonte do Ministério da Educação assegura que "a DGEstE está a desenvolver todos os esforços para que os alunos possam frequentar a área que escolheram".