Proprietário do Stop conseguiu suspender fecho do centro comercial em tribunal

Para João Martins, guitarrista dos Summer of Hate, a situação instável do Stop é fácil de descrever: tem sido um "massacre psicológico". Isto, já desde o dia 18 de julho, quando foram encerradas pela Polícia Municipal do Porto, sem aviso prévio, 105 frações sem licença. O espaço reabriu duas semanas depois com uma equipa do Regimento de Sapadores Bombeiros à porta (uma solução posterior proposta pela Câmara) e com os músicos a receberem formação de combate a incêndios por questões de segurança.

Já no início de setembro, o relatório de uma inspeção feita pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) ao edifício concluiu não existirem condições de segurança para funcionar. Nas palavras do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, o Stop representava "um perigo para a segurança de pessoas e bens".

A Câmara ordenou, assim, o encerramento do espaço, dando aos músicos dez dias úteis para saírem do edifício. Esse prazo terminaria esta sexta-feira.

Por isso, alguns dos artistas foram retirando, na última semana, instrumentos e equipamentos das salas, tentando encontrar outros sítios onde pudessem continuar o seu trabalho.

Certo é que, só nesta quinta-feira é que o Município disse ter conseguido contactar o administrador de condomínio sobre o encerramento. Ou seja, perante essa circunstância, o relógio voltou ao zero. A nova data para sair seria, então, 6 de outubro (mais dez dias úteis).

Encerramento está suspenso

Só que uma providência cautelar interposta pelo proprietário de uma das frações suspendeu todo o processo por tempo indeterminado. A Câmara do Porto foi notificada ao final da manhã desta sexta-feira e tem agora dez dias para responder.

E até que haja uma decisão do tribunal, o centro comercial deverá manter-se aberto. "Ainda não sabemos se a matéria da providência cautelar é relativa àquilo que a Câmara fez ou ao que a ANEPC intimou a Câmara a fazer", explicou aos jornalistas o autarca Rui Moreira.

De acordo com o consultor jurídico da Associação de Lojistas, Músicos e Artistas (ALMA) do Stop, Tiago Machado, o proprietário que assina a providência cautelar é dono de "uma loja virada para rua e, portanto, não estaria dentro daquele condicionalismo de segurança das outras lojas". Por outro lado, "os serviços" da Câmara do Porto são "taxativos", nota Rui Moreira: "Das duas uma, ou o centro comercial pode estar todo aberto ou nada pode estar aberto".

Quanto ao tempo em que o centro comercial permanecerá neste impasse, Tiago Machado nota que "os prazos administrativos têm uma extensão um bocadinho mais elevada em relação a outros e enquanto não houver nenhuma decisão de mérito que possa, de facto, dizer o sim ou o não, é evidente que [o Stop] estará aberto".

Existe ainda a possibilidade de o Município chamar ao processo a própria ANEPC, prolongando-se ainda mais estes prazos.

"O tempo da justiça não é o tempo da política. São coisas diferentes e nós temos de respeitar. Vamos manter lá os bombeiros, com certeza", assegurou, por sua vez, o presidente da Câmara, lamentando que a ANEPC não tenha considerado essa medida suficiente.

Providência "apenas adia"

Ainda assim, Moreira prevê que até à pronúncia do tribunal os proprietários possam fazer obras e "corrigir" as questões de segurança no que diz respeito, por exemplo, à colocação de extintores. "Isto, por ventura, pode dar tempo a que isso seja resolvido", observa.

Entretanto, a transformação da Escola Pires de Lima num complemento ao Stop (também proposta pela Câmara do Porto) "está a avançar". "Estamos a avançar com os primeiros trabalhos e temos vindo a trabalhar muito com a Associação Amigos do Coliseu", acrescenta Moreira.

"Agora, como digo, a solução não pode ser encontrada amanhã. Esta circunstância criada não resolve a situação. Apenas adia", recorda, alertando que os próprios músicos terão de intervencionar os espaços que utilizam. "Porque recorreram a formas de insonorização manifestamente perigosas: caixas de ovos vazias e espuma de poliuretano", clarifica.

O autarca relembrou ainda a providência cautelar interposta pela Câmara para que seja a ANEPC a responsável pelo encerramento do espaço, perante a inspeção que fez ao edifício.

Por outro lado, para a CDU, o "adiamento da ação de despejo dos músicos do Stop é uma vitória". "Uma prorrogação que reflete as dificuldades e contradições da maioria da Câmara Municipal de Rui Moreira na implementação de uma ação injusta e que não resolve nenhum problema", observa o partido.

"Impossível gerir esta logística"

Enquanto o presidente da Câmara do Porto falava aos jornalistas, juntavam-se alguns músicos em frente aos Paços do Concelho para demonstrarem o seu "descontentamento face à retirada do seu espaço de trabalho" ao longo dos últimos meses, e que lhes tem provocado um estado de "stress e ansiedade constantes". Para o guitarrista João Martins, esta tem sido uma "experiência completamente traumática".

Também Catarina Valadas, vocalista, nota que tem sido "impossível gerir esta logística".

Dizem que têm cumprido o horário reduzido também imposto pela Câmara do Porto para manter o Stop a funcionar durante 12 horas (das 11 da manhã às 23 horas). Mas mesmo essa solução "não é a ideal", uma vez que obriga ao aluguer de carrinhas durante um maior número de horas. Isto porque, quem tem concertos à noite, só pode descarregar os instrumentos na manhã do dia seguinte para não infringir o horário.

A manifestação estava marcada para as 15.30 horas desta sexta-feira, mas só cerca de duas horas depois começaram a aparecer mais músicos, formando um grupo com algumas dezenas de artistas. As letras "Porto." foram tapadas por vários cartazes. Um dos quais, com a frase: "Pelas obras no Stop e reestruturação do pelouro da Cultura". Essa pasta está sob a alçada do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

Ainda assim, a adesão não terá sido a desejada face à multidão que se juntou nos Aliados em 24 de julho.