O PSD questionou o Governo sobre a "derrapagem" dos preços das obras do metro do Porto, exige uma auditoria do Tribunal de Contas aos custos das empreitadas e quer saber se o Ministério do Ambiente mantém a confiança na atual gestão da empresa.
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As questões dirigidas ao ministro Duarte Cordeiro constam de um requerimento entregue esta quarta-feira na Assembleia da República.
No documento, assinado pelo deputado Firmino Pereira, destaca-se a importância das obras de expansão da rede de metro, mas assinala-se que os trabalhos devem ser acompanhados de uma "gestão rigorosa". A revisão dos preços em alta das obras das linhas Rosa e Amarela e o facto das duas propostas apresentadas à construção da Linha Rubi ultrapassarem o preço base do concurso consubstanciam as preocupações sociais-democratas.
"Estamos a gastar milhões de euros além do previsto inicialmente, deixando, assim, uma grande preocupação na forma como a Metro do Porto está a gerir estas duas empreitadas", observa Firmino Pereira, referindo-se à construção da Linha Rosa, entre S. Bento e a Casa da Música, no Porto, e à expansão da Linha Amarela entre Santo Ovídio e Vila d"Este, em Gaia.
O deputado lembra que a Linha Rosa foi adjudicada por 189 milhões de euros e o prolongamento da Linha Amarela por 98,9 milhões. No início deste ano, o Ministério do Ambiente, que tutela a Metro do Porto, já tinha admitido que os custos tinham subido 29% e 30% respectivamente, obrigando a desembolsar mais cerca de 84 milhões de euros nas duas empreitadas.
Em março, continua o social-democrata, o Governo autorizou uma despesa global até 407,7 milhões de euros para aquelas obras. "Será fácil concluir que este montante global autorizado pelo Governo, absorvia o valor da adjudicação das duas empreitadas e os custos adicionais da revisão de preços, cerca de 84 milhões de euros", considera Firmino Pereira, alertando, no entanto, que uma nova resolução do Conselho de Ministros, de junho passado, "retifica o valor da despesa global que a Metro do Porto está autorizada a gastar, fixando o valor em 511 milhões de euros".
"Importa, agora, saber a razão do Governo ter autorizado o aumento da despesa global nas duas empreitadas em cerca de 103 milhões de euros", observa.
O social-democrata faz as contas e destaca que os 511 milhões de euros de despesa autorizada representam uma subida de aproximadamente 223 milhões de euros face ao valor de adjudicação das duas empreitadas (287,9 milhões de euros).
Manifestando uma "enorme preocupação", o deputado entende que estes custos devem ser "escrutinados", apesar das razões já invocadas pelo Governo e que, recorda também, passam "pela situação excecional nas cadeias de abastecimento, as circunstâncias resultantes da pandemia, a crise global da energia e os efeitos resultantes da guerra na Ucrânia que provocaram aumentos abruptos dos preços nas matérias primas, dos materiais e da mão de obra, com especial relevo no sector da construção civil".
"Será bom para a empresa Metro do Porto e para os portugueses que estes gastos sejam escrutinados e avaliados por uma entidade independente, nomeadamente pelo Tribunal de Contas", diz o requerimento. O PSD quer saber se existe "justificação material e legal" para a grande diferença de valores.
Na mesma linha de pensamento, o social-democrata acusa a Metro do Porto de falta de planeamento no que diz respeito ao concurso de construção da Linha Rubi, entre Porto e Gaia, que inclui uma nova ponte no Douro.
Lembrando que após uma previsão inicial de 299 milhões de euros, o concurso foi lançado com um preço base na ordem dos 370 milhões de euros. E que, mesmo assim, apenas dois consórcios apresentaram propostas, com valores superiores ao preço indicativo.
"É de concluir que a Metro do Porto fez um mau caderno de encargos, irrealista e fora do contexto dos preços de mercado. A Administração do Metro do Porto tem de ser responsabilizada por erros de cálculo pouco admissíveis num concurso que teve muito tempo de preparação", critica Firmino Pereira.
No requerimento, o social-democrata questiona o ministro do Ambiente sobre o valor global da despesa para as obras das linhas Rosa e Amarela e se, face ao "aumento significativo" das verbas, está previsto solicitar uma auditoria ao Tribunal de Contas. Pergunta ainda qual o valor efectivo das duas propostas apresentadas no concurso da Linha Rubi, se mesmo com números acima do preço base a obra é para adjudicar e se o ministro mantém a confiança na administração da Metro.