O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou, esta quinta-feira, que um grupo de 40 enfermeiros com vínculo temporário deixou de exercer funções na Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, uma vez que os contratos que terminaram no final de setembro não foram renovados por "imposição" do Governo, apesar da "necessidade existente". A administração da ULS bracarense nega ter recebido qualquer ordem superior e explica que a decisão de prescindir destes profissionais tem "motivos estratégicos de gestão".
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O SEP dá conta que os 40 trabalhadores foram recrutados em abril, ao abrigo do plano de contingência de verão, e adianta que, no dia 21 de julho, numa reunião com representantes do sindicato, "o conselho de administração assumiu que esses enfermeiros seriam essenciais para manter a capacidade assistencial. Informaram, ainda, que tinham autorização da Tutela para prolongar os contratos anteriormente feitos, ao abrigo do plano de contingência de inverno, até perfazerem quatro anos", afirma, em comunicado, o SEP.
O enfermeiro e dirigente sindical Pedro Gonçalves explica que, "apesar das promessas e das necessidades existentes", os enfermeiros foram informados no dia 30 de setembro - quando terminava o vínculo - que o contrato não seria prolongado, "por orientação superior da Tutela e da ACSS" [Administração Central do Sistema de Saúde]. "Antes dessa data, foi solicitado aos profissionais documentos para que tivessem novos contratos, a partir de 1 de outubro. Depois, tiraram-lhes completamente o tapete", adianta ao JN.
Maior pressão
Para Pedro Gonçalves, a saída destes trabalhadores "vai ter impacto nos cuidados prestados aos utentes" da ULS de Braga. "Mesmo com estes 40 profissionais, todos os enfermeiros têm horas extra e de forma considerável. Agora, a situação vai obrigatoriamente piorar. Os enfermeiros serão submetidos a uma pressão muito maior", considera o dirigente sindical do SEP, para quem "é inaceitável aceitar que os profissionais sejam explorados desta forma".
"A única solução para fazer face às necessidades é contratar, não é suspender estes contratos, que, para nós, é uma forma de fazer com que a ULS de Braga seja mais apetecível para a formação de uma PPP [Parceria Público Privada]. É uma situação que potencia o que os privados querem e não o que os utentes merecem", aponta Pedro Gonçalves.
Reavaliar custos
Contactado pelo JN, o conselho de administração da ULS de Braga assegura que "não recebeu qualquer diretriz ou orientação do Ministério da Saúde e da ACSS para suspender processos de celebração de contratos a termo certo" e salienta que "os contratos dos profissionais em causa foram celebrados no âmbito do plano sazonal de verão, com a duração de seis meses e termo certo, destinados a reforçar a capacidade assistencial durante este período".
"O conselho de administração da ULS Braga deliberou, por motivos estratégicos de gestão e de forma a realizar uma reavaliação rigorosa dos custos, uma redefinição das necessidades e a preparação de um plano de recrutamento que seja adequado e sustentável, suspender, provisoriamente, a celebração de novos contratos", refere o esclarecimento da ULS de Braga. Segundo a administração hospitalar, a celebração dos novos contratos será feita ao abrigo do plano sazonal de inverno que entrará em vigor.