Recuperação da ribeira de Algés vai envolver também câmaras de Lisboa e Amadora

A requalificação da ribeira de Algés, quase toda encanada, vai envolver os três municípios por onde passa, Oeiras, Lisboa e Amadora, e custar pelo menos 30 milhões de euros, o valor estimado em 2009, quando foi assinado um protocolo entre a câmara e o Instituto Nacional da Água (INAG), integrado na APA em 2013, que visava dar seguimento a uma obra de requalificação incida em 2002 e que não avançou. De acordo com o protocolo assinado, hoje, no Palácio dos Anjos, em Algés, na presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, até ao verão vai ser resolvida a parte mais crítica, de um projeto mais amplo e extenso no tempo.

"A primeira fase da obra, destinada a acautelar intervenções mais urgentes representa um investimento de 1,5 milhões de euros, suportado pela autarquia e com o apoio de 500 mil euros da APA", disse a ministra do Ambiente e Energia. "Visa dar resposta a um risco real para as pessoas que decorre das diversas patologias encontradas no troço que será intervencionado assim que possível", acrescentou Maria da Graça Carvalho.

“Este não é um projeto que se esgota numa intervenção com um caráter de urgência", disse a ministra, sublinhando que a cerimónia no Palácio dos Anjos “lançou as bases de uma iniciativa mais abrangente de proteção contra as cheias e de recuperação das massas de água e da proteção do ecossistema e da biodiversidade". Numa segunda e terceira fase da obra "irá ser promovida  a reabilitação de toda a bacia da ribeira de Algés", envolvendo os municípios de Oeiras, Lisboa e Amadora. "E cá estaremos para ajudar no protocolo entre os três municípios", disse a Maria da Graça Carvalho.

Uma declaração que encontrou acolhimento na posição do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais. "Este protocolo é muito importante e vem mostrar que há possibilidade de envolver na solução também os municípios da Amadora e Lisboa", onde nasce e desagua a ribeira de Algés. "Isto não é problema só nosso. Não pode ser pago apenas pelos munícipes de Oeiras", acrescentou.

Lembrando que "200 metros da ribeira estão em Lisboa", e que por lei não tem jurisdição para intervir no município vizinho, Isaltino sublinhou, ainda, que aquele curso de água é filho de outro concelho vizinho, a montante. "Está a nascer na Amadora um grande projeto imobiliário, com cerca de mil fogos. As águas vão acabar na ribeira", alertou.

"Temos de olhar para toda a bacia da ribeira de Algés e ver quais sãos os problemas", concordou o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, António Pimenta Machado. "Temos o compromisso de sentar os três municípios à mesa e olhar para os problemas, sem deixar de atacar já os mais críticos", acrescentou.

Primeira fase da obra será rápida

A primeira fase da obra visa requalificar um troço de 180 metros, entre o largo Comandante Augusto Madureira e o Mercado de Algés. “Passa essencialmente em arruamentos, num estacionamento, chega a uma zona a jusante do Centro de Saúde e passa por três edifícios, os números 35, 37 e 39 da avenida dos Bombeiros Voluntários de Algés", disse a vereadora Joana Batista. "É importante desmistificar alguma desinformação que anda por aí e esclarecer que as fundações destes edifícios são próprias e distintas das da ribeira de Algés. Não há qualquer risco de colapso", acrescentou a autarca.

Segundo Joana Batista, a solução a adotar "é muito célere e eficiente e permitirá ter aquele troço salvaguardado nos meses de verão". A vereadora alertou, ainda, que estes 180 metros são apenas a parte mais crítica e urgente daquele troço entre o o largo Comandante Augusto Madureira e o Mercado de Algés, com uma extensão de cerca de 450 metros, cujo custo ascenderá a cinco milhões de euros. “A requalificação vai continuar. Esta é só a primeira fase”, acrescentou.

"Vamos intervir na parte que oferece mais risco neste momento", sublinhou Isaltino de Morais, reafirmando que a obra vai avançar depressa. "O procedimento é o mesmo adotado para resolver o último colapso do largo Augusto Madureira", disse a vereadora, sublinhando que foram contactadas três empresas nacionais com capacidade para este tipo de intervenção.  "Ainda nos vão acusar de não fazer concurso público, mas estamos a cumprir a lei porque é uma questão urgente", defendeu o presidente da autarquia. 

A seguir, está prevista a duplicação da ribeira de Algés na avenida dos Bombeiros Voluntários. A terceira fase contempla dois tempos. "É fundamental avançar com a duplicação da ribeira no troço em território de Lisboa, a sul da estação de caminho de ferro até à doca de Pedroso", onde desagua a ribeira, que nasce na zona da Buraca, na Amadora. "A criação de bacias de retenção do lado da Amadora e de Oeiras" são os passos seguintes, acrescentou Joana Batista, lembrando que a montante do largo Augusto Madureira, na zona do Quintalão, já existe uma bacia de retenção e que outras estão a ser projetadas na ribeira de Outurela junto ao parque urbano do Alto da Montanha.

Um morto, duas cheias e três colapsos

A vereadora fez, ainda, uma resenha dos principais incidentes com a ribeira de Algés, com três colapsos da conduta e pelo menos duas inundações, uma, em 2022, que causou uma vítima mortal. Segundo a apresentação feita por Joana Batista, no primeiro colapso em 2009, numa zona do parque da Ribeira, a montante do largo Comandante Augusto Madureira, uma funcionária municipal ficou soterrada.

O segundo colapso, em 2020, ocorreu aproximadamente a mesma zoa do largo comandante Augusto Madureira, seguindo-se um outro em 2023. “Foi solicitada uma vistoria ao LNEC, concluída em setembro. Foram vistoriados 912 metros, entre largo e mercado, 57% dos troços tinham de ser reabilitados, porte tinham probabilidade de colapso no futuro próximo”, lembrou Joana Batista.

Logo após o primeiro aluimento da conduta, em 2009, foi celebrado o tal protocolo com o INAG que visava a regularizar a ribeira, duplicando e dimensionando o que não tinha sido feito em 2002 e 2003, completar a obra entre o largo e o mercado e em entre a estação de caminho de ferro e a foz da ribeira. Na altura, 2009, estimava-se que o custo total da obra seria de 30 milhões de euros, com Oeiras a assumir 50% do custo, tendo reservado 15 milhões de euros entre 2010 e 2012.