O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considerou esta segunda-feira um "escândalo" as propostas que vão ser apresentadas pelo BE na Assembleia Municipal, defendendo que as mesmas propõem uma "concorrência desleal" ao mercado do Bolhão.
Corpo do artigo
"Parece-me um escândalo que, fazendo tábua rasa daquilo que é um grande investimento, que parece juntar à volta deste projeto [mercado do Bolhão] os portuenses, se procure agora criar uma concorrência desleal", afirmou Rui Moreira.
Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal do Porto debate esta noite o "Direito à Alimentação no Porto: Políticas de Produção, Distribuição e Consumo".
Entre as propostas do BE destaca-se o alargamento do "acesso da população a produtos de venda através da criação de novos polos de venda para além do existente no Parque da Cidade", a promoção de "um serviço de logística descarbonizada para entrega ao domicílio para consumidores finais", a promoção da "produção local através das compras públicas para o município" e o aumento do número de talhões em Hortas Municipais com vista a "tornar o Porto a cidade das Hortas Urbanas".
Em declarações à agência Lusa, o autarca independente salientou que as propostas que vão ser apresentadas pelo BE na sessão extraordinária da Assembleia Municipal esta noite, parecem tentar "desfazer o que a câmara, numa estratégia continuada ao longo de oito anos, apostou no Mercado do Bolhão".
Lembrando que a estratégia do mercado do Bolhão assenta em "três fundamentos" - nomeadamente, o "património material", o "património imaterial" e a "diversificação e acesso a produtos que não estão disponíveis nas grandes superfícies" - Rui Moreira lamentou as propostas apresentadas pelo partido.
"O que estão a propor é que a Câmara Municipal do Porto adote uma política que objetivamente concorreria de forma destrutiva com aquilo que temos com o mercado do Bolhão e os comerciantes. O que está aqui é propor objetivamente medidas que combatam o mercado do Bolhão e o circuito de produção que temos instalado no mercado do Bolhão", adiantou.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, a eleita do BE, Susana Constante Pereira, disse ver com "estranheza" o "posicionamento" do presidente da câmara, considerando-o uma "precipitação em relação à discussão prevista para a Assembleia Municipal desta noite, onde o Bloco de Esquerda terá oportunidade de apresentar os seus considerandos e as propostas que faz".
Rejeitando que o que o partido propõe "nem colide nem pretende colidir" com a estratégia e investimento levado a cabo pela autarquia no Mercado do Bolhão, "cuja devolução à cidade enquanto mercado público sempre nos batemos".
"Pelo contrário, na perspetiva de que todas as forças políticas representadas na Assembleia partilham a preocupação com o Direito à Alimentação, as propostas do Bloco foram trabalhadas construindo em cima de medidas já existentes, que julgamos que podem ser densificadas e consolidadas, nomeadamente em face da conjuntura atual. Não esperamos outra coisa se não um debate plural em torno de um objetivo comum que tem como propósito servir os interesses e as necessidades das pessoas", acrescentou Susana Constante Pereira.
Nas propostas a serem debatidas esta noite, a que a Lusa teve acesso, o Bloco de Esquerda defende medidas nas vertentes da produção, distribuição e consumo.
No âmbito da produção, propõe o BE aumentar o número de talhões em hortas municipais de 176 para 350 e que o município promova e privilegie a produção local através das compras públicas para o município.
No âmbito da distribuição, propõe a promoção de um serviço de logística descarbonizada para entrega ao domicílio para consumidores finais, restaurantes e cantinas, de produtos frescos comercializados nos mercados municipais do Porto, privilegiando e apoiando os circuitos curtos e a redução em 50% as taxas de feiras e mercados e venda não sedentária.
No âmbito do consumo, defende a assunção da gestão direta das cantinas escolares do município.
"Por fim, e para uma articulação municipal de todas as dimensões associadas ao Direito à Alimentação, propomos a adesão da cidade ao Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana, a criação de um Conselho Municipal de Alimentação do Porto alicerçado na Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e ainda o apelo ao Governo de atuação no sentido de regular e fixar preços de bens alimentares que controlem a especulação e erradique o 'dumping' dos preços pagos aos produtores", indica.